DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso Resultado de Habilitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no âmbito do Credenciamento Público Nº 2026.06.01.01CP, cujo objeto é credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na especialidade de Clínica Geral/Médico generalista para atender às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Após a análise da documentação de habilitação, realizada em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e com as disposições da Lei nº 14.133/2021, foi Habilitada e Credenciada a seguinte empresa: 1ª - Platinum Serviços e Terceirização e Locação de Mão de Obra Temporária Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 23.488.224/0001-90, por atender integralmente aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 - PE. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE, através do Convênio Nº 82/2024 junto ao Ministério do Esporte . Fonte de Recurso: 0801. 12.361.0007.2.054 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação – Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente – Fonte de Recurso: 1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: 1) METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - CNPJ N º 24.355.527/0001-05. Valor Global: R$ 184.964,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a Secretária Municipal de Educação - HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 25 de junho de 2026. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.06.29.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 - PE . Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Aratuba/CE, através do Convênio Nº 82/2024 junto ao Ministério do Esporte . Contratada: METALÚRGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA – CNPJ Nº 24.355.527/0001-05. Valor Global: R$ 184.964,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 29/06/2026 à 31/12/2026. Signatários : pela Contratante : Simônica Viana de Freitas Souza. pela Contratada : Monica dos Santos Lopes Fonteles. Aratuba/CE, 29 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio - Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.01.001T-SRP. A Autarquia Municipal de Trânsito do Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.01.001T, critério de Julgamento Menor Preço, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, Licitação com Ampla Participação. Cadastramento das Propostas: Início: 03 de Julho de 2026 às 08h00min. Término: 20 de Julho de 2026 às 08h00min. Sessão de Abertura e Disputa de Lances: Início: 20 de Julho de 2026 das 09h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.pncp.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo – Agente de Contratação. Eusébio, 02 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(a) Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente - SDRMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.007/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de trilhas ecológicas, destinadas a suprir as necessidades em pontos de coletas voluntárias de resíduos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro. Novo Oriente/CE, 03 de julho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Rescisão Consensual do Contrato de Gestão Nº 0225CHPSS1. Contratante: Município de Ipaporanga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.924.674/0001-07. Contratada: Instituto Ygéia de Gestão em Saúde, CNPJ nº 61.645.565/0001-10. Objeto: Rescisão consensual do Contrato de Gestão nº 0225CHPSS1, firmado em decorrência do Chamamento Público nº 0225CHPSS, Processo Administrativo nº 00010.20250103/0001-08, cujo objeto consistia na operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra. Francy Frota, no Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 138, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Motivo: Extinção consensual do ajuste, por mútuo acordo entre as partes, conforme Termo de Extinção Consensual. Data da Assinatura do Termo: 20/05/2026. Signatários: Hellen Maria Melo Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde e Samuel Wesley Dantas da Silva, pelo Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social - Instituto Evolute. Ipaporanga/CE, 02/07/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20260518/0001-82 - Contrato Nº 202606290001 - Origem: Concorrência Pública Nº 09.06.01.2026CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada(o): X7E Empreendimento LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação de estrada Vicinal com Recomposição de Revestimento Primário, com localização na Estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Croatá, Sítio Ameixa e Sítio Lagoa de Dentro, na Zona Rural do Município de Baixio - Ceará - Valor Total: R$ 686.382,64 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 1001.15.451.0009.1.011 - Pavimentação e Qualificação de Vias Publicas e Estradas Vicinais, R$ 686.382,64 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 29 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.30.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.30.001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos professores e demais servidores da Rede Pública Municipal, conforme Lei Municipal nº 965/2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 17 de julho de 2026 (17/07/2026), às 08:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de julho de 2026. Ruth Mara Martins Alcantara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educaçã o.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.06.01.1. Partes: O Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Àgape Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública entorno da Capela do Sítio Baixio do Facundo, localizada na Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Convênio nº 192/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas – SOP, vinculado ao Processo nº 43022.005549/2026-92 e ao MAPP nº 3708, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 166.507,92 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de Execução: 3 meses. Vigência do Contrato: 12 (doze). Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Jean Carlos de Souza. Assaré/CE, 24 de Junho de 2026.