DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Pública Nº 003.2026-SEMURB. O(A) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003.2026-SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Limpeza Pública Urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, coleta e transporte de poda, varrição, capinação, poda, roço, catação, pintura de meio fio, locação de retroescavadeira, locação de trator de esteira, locação de micro-ônibus, locação de veículo, locação de moto e Administração do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/;https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de julho de 2026. Juliana Duarte Façanha - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.06.24.2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº2026.02.08.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Eric Land, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 240.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Zade Shows Gravações E Edições Musicais Ltda, Cnpj: 30.244.228/0001-98, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 01 De Julho De 2026.

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 03.06.26.2026 - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº2026.03.09.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística Edson Gomes, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 250.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Gomes 86 Produções Artísticas Ltda, Cnpj: 28.543.501/0001-33, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 01 De Julho De 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0607.34/2026. A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de julho de 2026 à 17 de julho de 2027 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 0607.34/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CALCETEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 03 de julho de 2026. Paula Graziele Carneiro Julio - Secretária de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.07.01-2026 – A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h (nove horas) do dia 16 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02.07.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO 7 LUGARES FLEX - MOTORIZAÇÃO: MÍNIMA 1.8 - COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 02 de julho de 2026. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-004/2026 - SEINFRA. Objeto : Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para a requalificação da praça pública do bairro Jardim com implantação de espaços sensoriais, junto a Prefeitura Municipal de Alto Santo - CE., conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 20.07.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.038/2026-CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, SÍTIO TUCUNS, TRECHO SÍTIO TABOCA À SÍTIO ITAPERACEMA, TRECHO SÍTIO ITAPERACEMA À SÍTIO POTÓS E SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 35.131.683/0001-09, sediado(a) na Rua Romão Lopes, S/N, Bairro: Caixa D’água, Varjota / CE - CEP: 62.265-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 4.804.795,11 (Quatro Milhões Oitocentos e Quatro Mil Setecentos e Noventa e Cinco reais e Onze centavos) . Ubajara/CE, 02 de julho de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Republicação Dispensa de Licitação N° 2026.06.22.01. Objeto: Fornecimento de kits para entrevistadores do Programa Bolsa Família e visitadores do Programa Criança Feliz, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 09/07/2026 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da Disputa: Portal de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 02 de julho de 2026. Paula Danielly Figueiredo Silva - Secretária de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Republicação de Edital. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2026-SMS, cujo objeto é a aquisição de pneus, para manutenção da frota de ambulâncias e veículos de apoio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fortim - Ceará, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 08h30min do dia 06 de Julho de 2026, (horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 08h30min do dia 16 de julho de 2026, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de acolhimento de impugnação ao edital. Maiores informações no Setor de Licitações e Contratos, situada na Vila da Paz, Bloco D, nº 40, Centro - Fortim/CE, das 08:00h às 14:00h ou nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ e www.fortim.ce.gov.br. Fortim/CE, 02 de julho de 2026.