DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.18-0001 - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.04.09.2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 05 (cinco) ecopontos, nos bairros Aeroporto, Betolândia, Campo Alegre, Tiradentes e Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor Total: R$ 4.056.698,00 (quatro milhões cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais). Prazo de Execução: 06 (seis) meses Vigência Contratual: até 31/12/2027. Signatários: Ana Carolina Evangelista Biró e Bruno José Saraiva Silva. - Juazeiro do Norte/CE, 18 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras de Nova Olinda-CE, ARMANDO FERNANDES VIEIRA, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº. 2026.02.05.01- CE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, processo administrativo de licitação nº. 2026.02.05.01-CE, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da licitante: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, situada na Rod. BR 304, Nº 1519, Galpão 1, Aeroporto, Mossoró/RN, no valor global estimado de R$ 3.301.939,89 (três milhões, trezentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).Ao setor competente para providências cabíveis. Nova Olinda/CE, 11 de maio de 2026. ARMANDO FERNANDES VIEIRA. Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFME -Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 16 de julho de 2026, às 15:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL I, II, III, IV E V DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 16 de julho de 2026 as 15:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 02 de julho de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres.Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PESAS -Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 16 de julho de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042026PESAS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DESTINADOS A COMPOSIÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFICIO EVENTUAL DO AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES DO SUAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 16 de julho de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - Ce, 02 de julho de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.30.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fórmula enteral afins para atender as necessidades preferencialmente de pessoas conceituadas na linha de vulnerabilidade social e/ou de Ordem Judicial, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/ CE, que se realizará no dia 17 de julho de 2026 (17/07/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 02 de julho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO Nº: 2026.05.22.01-URB. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Eletrônica nº 2026.02.05.01-CE. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município de Nova Olinda/CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.301.939,89 (três milhões, trezentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.26.782.0586.1.026 - Construção/Reforma/Ampliação e Pavimentação de Vias; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Alberto Calisto Alencar, Secretário Municipal de Urbanismo e Obras, pelo CONTRATANTE; Armando Fernandes Vieira, Ordenador de Despesas, pelo CONTRATANTE; e Mario Lino de Mendonça Neto, pela CONTRATADA .**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(a) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, locação, configuração, operacionalização, suporte técnico e manutenção de licenças de uso de sistemas informatizados (softwares) voltados à gestão pública e ao controle interno, com a finalidade de aprimorar o gerenciamento dos processos administrativos, promover maior eficiência, transparência, segurança e controle das informações, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no Endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15 - Centro Novo Oriente/CE, 03 de julho de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal Do Crato – Extrato Do Contrato Nº 05.06.29.2026 - Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº2026.01.13.04 , Fundamentada No Artigo 74, Inciso Ii, Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Atualizações Posteriores. Objeto: Contratação Artística “Rey Vaqueiro”, Através De Empresário Exclusivo, Para Apresentação No Evento Expocrato 2026. Valor Global Do Contrato: R$ 450.000,00. Dotação Orçamentária: 1301.23.695.1301.2.224. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Secretaria De Turismo, Neste Ato Representado Pelo Sr. Antônio Morais Brito, Secretário De Turismo Do Município Do Crato-Ce, Doravante Designado Contratante E Do Outro Lado A Empresa Rey Vaqueiro Produções Artísticas Ltda, Cnpj: 21.488.092/0001-70, Doravante Designado Contratado. Vigência Do Contrato: 60 Dias, A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato. Crato/Ce, 01 De Julho De 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 00007.20260302/0001-26 - Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Eloi Pereira dos Santos, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 3003.01/2026-CE. Resultado da Homologação. Objeto: Construção de praça de evento, Avenida Novo Horizonte, sede do Município de Salitre-Ceará, Conforme, Contrato de repasse nº 963312/2024/ MTUR/caixa. Situação: homologado em 02/07/2026. Homologado para Araguaia Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 631.421,35 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Eloi Pereira dos Santos - Ordenador(a) de Despesas.