DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

272 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EX TRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.21.01 – A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patr icia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.21.01, cujo Objeto é a Concorrência Eletrônica, tendo como OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na escola de ensino fundamental Padre Pedro José, visando atender ás necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: TREVO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.139.790/0001-00, VENCEDORA do certame com um VALOR GLOBAL de R$ 1.682.875,76 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos). Aiuaba-CE, 26 de Junho de 2026. Patricia Gonçalo Grimauth – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.01 – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Sr. Victor Feitosa Wanderley, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.01, cujo Objeto é a Concorrência Eletrônica, tendo como OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla da barragem Joana do Ó, no Município de Aiuaba/CE, Conforme Convênio N° 952501/2023/MTUR/CAIXA, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: ELEVARE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 61.130.823/0001-26, VENCEDORA do certame com um VALOR GLOBAL de R$ 2.200.197,39 (Dois Milhões Duzentos Mil e Cento Noventa e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos). Aiuaba-CE, 01 de Julho de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Termo de Homologação da Concorrência Pública N° 09.06.01.2026CE. Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 09.06.01 2026CE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). Ana Raquel Sales Silva, na Qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, Homologar, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Resultado da Homologação 22.594.152/0001-00 - X7E Empreendimento LTDA. Relação por: Item, Descrição; Marca; QTD; UND; V. REF; V. UNIT; V. Total, 1; Recuperação de Estrada Vicinal com Recomposição de revestimento primário; Serviço; 1,00; Serviço; 915.176,85. 686.382,64. Valor Total 686.382,64. Homologado para X7E Empreendimento LTDA inscrita no CNPJ/MF: 22.594.152/0001-00, pelo melhor valor de R$ 686.382,64 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em 29/06/2026. Ana Raquel Sales Silva Ordenador(a) de Despesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Termo de Adjudicação - Concorrência Pública N° 09.06.01.2026CE . Após o regular Processamento da Licitação na modalidade Concorrência a Pública n° 09.06.01.2026CE, referente ao Processo Administrativo n° 00010.20260518/0001- 82, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). Ana Raquel Sales Silva, na qualidade de Autoridade Superior do(a) Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, resolve, Adjudicar, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo. Resultado da Adjudicação 22.594.152/0001-00 - X7E Empreendimento LTDA, Relação por: Item, Descrição; Marca; QTD; UND; V. REF; V.UNIT; V.Total, 1; Recuperação de Estrada Vicinal com Recomposição de Revestimento Primário; Serviço; 1,00; Serviço; 915.176,85. 686.382,64. Valor Total 686.382,64. Adjudicado para X7E Empreendimento LTDA inscrita no CNPJ/MF: 22.594.152/0001-00, pelo melhor valor de R$ 686.382,64 (seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em 29/06/2026. Ana Raquel Sales Silva Ordenador(a) de Despesas

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 – CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu/CE. CONTRATADAS: ASSUERO FLORENTINO BEZERRA JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 46.196.779/0001-63, R$ 111.000,00 , Assinado em 19/05/26. BS SAUDE LTDA, CNPJ Nº 13.471.987/0001-74, R$ 111.000,00, Assinado em 19/05/26. KARL MARX LANDIM LTDA, CNPJ Nº 56.545.058/0001-75, R$ 383.878,80 Assinado em 27/05/2026. OBJETO: Serviços médicos complementares. DOTAÇÕES: 0101-103020037.2.004 – CER III, 0101.10.302.0037.2.002 – Policlinica, 0101.10.302.0037.2.001 – Consórcio, no ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. Valeria Franco de Sousa – Secretaria Executiva.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 08/2026-SEDUC/ CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 08/2026–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de creche e Escola de Educação Infantil – Centro de Educação Infantil-CEI de Santa Tereza . A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 17 de Julho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 02 de Julho de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026062501-PE** - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026062501-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2026, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 02 DE JULHO DE 2026 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026042001-CP.** OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. VENCEDOR: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.247.685/0001-57 COM O VALOR TOTAL DE R$ 516.818,13 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI 14.133/2021 DE 1° DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 02 DE JULHO DE 2026. JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260277. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026042001-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.442.981/0001-76. CONTRATADA: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.247.685/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA E AO LAZER JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. VALOR TOTAL: R$ 516.818,13 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO DE 2026: PROJETO 1101.278120067.1.049 - CONST.AMPL.EQUIP.EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (QUADRAS,CAMPOS,GINÁSIOS E ÁREAS MULTIUS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2026 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2026.