DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 20 de Julho de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 23 de Julho de 2026 às 09h:30 min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas na Sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2435, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https:// licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606300001 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – CE-001/2026-SEPLAG. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONTRATADO: RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 48.909.834/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, COM CLÁUSULA AD EXITUM, PARA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIARIAS, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesa: 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.040.000,00 (Um Milhão e Quarenta Mil Reais) . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Tabuleiro do Norte, Ceará, em 30 de junho de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-004/2026-SEDUC. OBJETO: Contratação de Assessoria Técnica Especializada em Infraestrutura Educacional para suporte à Secretaria Municipal de Educação do Município de Tabuleiro do Norte/CE, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação comunica aos interessados que a DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 17 de julho de 2026, HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de Contratação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2205.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO E INTERTRAVADO, EM DIVERSAS LOCALIDADES (POR DEMANDA) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA — CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 03 de julho de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.16.06.2026SEMED – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00, do dia 20 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.16.06.2026-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma com ampliação na Escola Municipal Luís Ferreira Lima de educação infantil e ensino fundamental, na Comunidade de Melancias, zona rural de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após essa publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 01 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 29/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de material permanente para atender às demandas do PAIC Integral – 8º ano, da rede municipal de ensino de Granja/CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 204/2024, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http:// www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Julho de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 16 de Julho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 03 de Julho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2026.06.23.01 – O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498, Centro, Aiuaba-CE, torna público que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico (SRP), autuada sob o Nº 2026.06.23.01 cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviços, para fornecimento de material gráfico, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Aiuaba/CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03/07/2026 até 16/07/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 16/07/2026 ás 08hs00min, e a Fase de Disputa de Lance no dia 16/07/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov. br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 02 de Julho de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro.