DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.20/2026 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o CREDENCIAMENTO para “Concessão de permissão de caráter precário para exploração comercial de camarotes e barracas de comida, bebidas, relacionadas aos festejos da 28ª Exposição agropecuária de Itapipoca, por meio de termo de compromisso para captação de patrocínio, no período de 26 a 30 de Agosto de 2026. Período de Entrega dos Envelopes: de 09 a 22 de Julho de 2026 , de 08:00 às 12h e de 14:00 às 17:00h, no setor de licitações, no seguinte endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itaipoca-CE. O referido Edital ficará disponível nos sítios eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br, PNCP e da Prefeitura Municipal de Itapipoca. Itapipoca-CE, 02 de Julho de 2026. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 014/2026 DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos, e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema/CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15 de Julho de 2026, às 00:00 horas (horário de Brasília) e Abertura as 09:00 horas . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008.05/2026-PE – Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atendimento assistencial dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Sousa de reponsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Micorregião de Cascavel - CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h00min do dia 16 de Julho de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 02 de Julho de 2026. Julia Gabriela Costa Santos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 2º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO Nº PE032/2026-SESA – A Secretaria de Saúde, do Município de Crateús-CE, através do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 2º Termo de Adendo ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE032/2026-SESA. OBJETO: Locação de equipamento médicohospitalar (concentrador de oxigênio) com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Crateús – CE. Data da Reabertura (Início da Disputa de Lances): 20/07/2026 às 08h30min. O Adendo encontra-se à disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Diogo Américo de Sousa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260701001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE018/2026-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260527/0001-02 - CONTRATO Nº 20260623001 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº CE018/2026-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDAULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 52.183.843/0001-74); OBJETO: Construção de 03 (três) porticos nas entradas da cidade de Crateús-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. VALOR TOTAL: R$ 1.685.550,24 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.451.0332.1.019 - Construção, Reforma e Ampliação de Obras e Serviços de Infraestrutura de Áreas Urbanas, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações; Nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos; 1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. - VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE018/2026-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE018/2026-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução da construção de 03 (três) pórticos nas entradas da cidade de Crateús-CE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Resultado do Certame à Empresa Vencedora do Lote Único: ULTRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.183.843/0001-74, pelo VALOR TOTAL de R$ 1.685.550,24 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 02/07/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/07/2026. Crateús-CE, 02 de Julho de 2026. Eliab Gomes Moreira – Secretário Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO – ADESÃO Nº 2026.05.20.02-AD-SEINFRA – O Município de General Sampaio, torna público o Extrato resumido do Contrato Nº 01-2026.05.20.02-ADSEINFRA, Pregão N° 1402.01/2025-PESRP Adesão Nº 2026.05.20.02-AD-SEINFRA cujo o OBJETO é Contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para os prédios públicos do município de General Sampaio-CE, CONTRATADA: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Maio de 2026. VALIDADE DO CONTRATO: da Data de Assinatura Vigente ate 25 de Agosto de 2026. VALOR GLOBAL: 1.029.449,33 (Um Milhão Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos). General Sampaio-CE, 27 de Maio de 2026. José Cordeiro Moreira – Secretário de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 22 de Julho de 2026 às 09h:30 min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 07.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de urbanização na Sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2437, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.CP.SMI/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 21 de Julho de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 06.CP.SMI/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Alto dos Honórios e na Sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2436, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http:// www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 02 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.