DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.02.07.01-PMPF/SESA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de 04 UBS - Unidade Básica de Saúde (PSF) no Município de Penaforte/CE. Diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte - CE. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 16 de Julho de 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0207.01/2026-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição de materiais e instrumentais odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PereiroCE, 02 de julho de 2026. Ermilson Dos santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 0207.001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Francisco Ximenes da Silva Junior, Ordenador de Despesas. Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ nº 32.641.253/0001-30, Alan Mororo Paiva, data da Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2026, valor do Contrato: R$ 1.252.426,40 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) procedimento licitatório: Concorrência Eletrônico Nº 1206.01/2026, Objeto: Contratação de empresa para urbanização da Avenida Euclides Augusto Ribeiro do Município de Graça/CE, Conforme MAPP 3394, Prazo de Vigência: até 01 de julho de 2027. Origem dos recursos: 1.500.0000.00; 1.700.0000.00; 1.701.0000.00; 1.749.0000.00; 1.750.0000.00. Dotação orçamentária: 04.01. 15.451.1503.1.010; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Banabuiú – Secretaria de Assistência Social e Trabalho - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 00.003/2026 - SRP PE. OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A Comissão Central de Licitação e Pregão, torna público que partir do dia 03 de julho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 15 de julho de 202 6 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10min dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/ CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 30 de junho de 2026. Edilane Maciel da Silva - Pregoeira Oficial do Município.

A Prefeitura do Município de Madalena-CE - torna público, A Certidão de Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação , para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº 1202.01/2026 - Obras , Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026 - CE – OBRAS , cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Civil destinada à execução de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Sede do Município de Madalena/CE , ao respectivo vencedor, a saber: Empresa NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 18.635.562/0001-77, com o valor global de R$ 2.268.480,95 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) , por ter atendido a todas as exigências editalícias – Cristiano Barros Uchôa - Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Madalena/CE, 02 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.01 – CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura na orla da barragem Joana do Ó, no Município de Aiuaba/CE, Conforme Con vênio N° 952501/2023/MTUR/CAIXA; CONTRATADA : ELE VARE CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.130.823/0001-26, Vencedora do certame com VALOR GLOBAL de R$ 2.200.197,39 (Dois Milhões Duzentos Mil e Cento Noventa e Sete Reais e Trinta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0701.15.452.0006.1.014 - ELEMENTO DE DESPESA: 44905100. Prazo de Vigência do Contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE . Sr. Victor Feitosa Wanderley, PELA CONTRATADA: ELEVARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, – Sra Ana Luiza Marques Fernandes, portadora do RG: 20160595392 e CPF: .424.-29. Aiuaba-CE, 02 de Julho de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.01 – Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº 2026.06.10.01, na Modalidade Concorrência Eletrônica e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, o Sr. Weyne Cesar Machado do Nascimento HOMOLOGA a Adjudicação da Licitação na Modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº 2026.06.10.01 Homologado para LPX CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 33.118.264/0001-01, pelo MELHOR VALOR de R$ 296.537,56 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em 01/07/2026. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Piquet Carneiro-CE, 03 de Julho de 2026. Jeovano Paes Monte – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260239 – CONCORRÊNCIA Nº 2026.06.10.01 – CONTRATO Nº 20260239. ORIGEM: Concorrência Nº 2026.06.10.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA(O): LPX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Sinalização de Ruas do distrito de Ibicuã na zona urbana do município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 296.537,56 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1001.154520321.1.046 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21 Manutenção e conserv. de estradas e vias, no Valor de R$ 296.537,56. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2026 a 30 de Setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2026 .**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.09CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de Julho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.09-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB Teofilo Pires Chaves, localidade de Bastiões, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - Ce. Itapipoca-CE, 02 de Julho de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.