DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

01.038/2026-CE - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.038/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA E URBANISMO; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.017 Construção de Pavimentação asfáltica na cidade e sede dos distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NAS LOCALIDADES DE SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO, SÍTIO TUCUNS, TRECHO SÍTIO TABOCA À SÍTIO ITAPERACEMA, TRECHO SÍTIO ITAPERACEMA À SÍTIO POTÓS E SÍTIO PILÕES, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 35.131.683/0001-09, sediado(a) na Rua Romão Lopes, S/N, Bairro: Caixa D’água, Varjota / CE - CEP: 62.265-000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante FILIPE DA SILVA RIBEIRO. Valor Global: no valor global de R$ 4.804.795,11 (Quatro Milhões Oitocentos e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Cinco reais e Onze centavos) . Ubajara/CE, 02 de julho de 2026. FILIPE DA SILVA RIBEIRO - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-07.02.1/2026-PMBS/SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fralda e sabonete infantil para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de ofertas a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Edital Nº 001/2026 - Processo Seletivo Simplificado (PSS). O Município de Maracanaú, por meio do Centro Universitário de Educação, Ciências e Tecnologia de Maracanaú (CEUMAR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e pelas Leis Municipais nº 1.862/2012, nº 3.008/2021 e nº 3.192/2022, que disciplinam o regime de contratação temporária no âmbito do Município, torna público o Edital do Processo Seletivo simplificado (PSS) para o provimento de vagas para cargos de Docente do Magistério Superior e Formação de Cadastro Reserva do CEUMAR. O Edital na íntegra, bem como as inscrições, estarão disponíveis no período de 06/07/2026 a 23/07/2026, devendo ser acessados exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.fundacaocetrede.ufc.br, no horário das 07h00 às 23h00. São ofertadas, ao todo, 29 vagas imediatas e 87 para cadastro de reserva, com remunerações que variam de R$ 3.531,20 a R$ 10.896,00. Os cargos contemplados são: Docente do Magistério Superior – Análise e Desenvolvimento de Sistemas (I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII); Docente do Magistério Superior – Design de Moda (I, II, III, IV e V); Docente do Magistério Superior – Pedagogia (I, II e III); e Docente do Magistério Superior – Serviço Social (I, II e III). Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (85) 99171-8078. Maracanaú (CE), 01 de julho de 2026. José Marcelo Farias Lima - Reitor do CEUMAR.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato N° 0207.01/2026-05 oriundo da Concorrência Pública nº 0906.01/2026-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais no distrito de Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/ CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: S & B Engenharia e Construções LTDA com sede em Juazeiro do Norte/CE à Rua Albis Sobreira Landim, N° 30, Bairro José Geraldo da Cruz, CEP: 63.033-130, inscrita no CNPJ sob o N°. 40.794.707/0001-31, neste ato representada por seu sócio o Sr. João Ítalo Euzébio de Souza inscrito no CPF sob o N°. 065.XXX.XXX-38. Presente contrato tem o valor global de R$ 392.122,86 (trezentos e noventa e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). Os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta da dotação orçamentária: 0206.15.451.0012.1.002 (Construção, ampliação e reforma de vias e logradouros). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Superintendência de Obras Públicas - SOP e Próprios. Da Vigência: O prazo de execução da obra é de 04 (quatro) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente e o prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de julho de 2026. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do promotor / comprador: Município de Barreira. Edital: 005/2026-CE. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Municipio de Barreira, Sr.(a) Francisco Celio Rodrigues Lino, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 005/2026-CE. Empresas vencedoras: Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: P2J Empreendimentos LTDA. Item: Contratação de empresa especializada, no âmbito do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação nº 01/2026-SEINFRA para a execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em pedra tosca (poliédrica), com a correspondente implantação de sistema de drenagem superficial, compreendendo a execução de meio-fio e sarjetas, em vias do Município de Barreira/CE, conforme condições, especificações técnicas, projetos, quantitativos e exigências estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos, Conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no instrumento convocatório, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e especificações técnicas integrantes do Processo. Valor Global:: R$ 5.028.661,45. Valor de Referência: R$ 5.293.759,99. Diferença: -R$ 265.098,54. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 27 de maio de 2026 às 11:13. Francisco Celio Rodrigues Lino - Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Termo de Homologação e Adjudicação . O Município de Graça, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, torna Público a Homologação e Adjudicação de Licitação. Licitante: Novo Caminho Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa para urbanização da Avenida Euclides Augusto Ribeiro do Município de Graça/CE, Conforme MAPP 3394. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 1206.01/2026. Satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo o presente Processo Licitatório e Adjudico à(s) proponente(s) Novo Caminho Construtora LTDA, no valor global de R$ 1.252.426,40 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Francisco Ximenes da Silva Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Data da homologação/ adjudicação: 02 de julho de 2026. Graça/CE, 02 de julho de 2026. Francisco Ximenes da Silva Junior. Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 23.06.001/2026-PMBS/SEINFRA. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. Contratada: CORAL - Construtora Rodovalho Alencar LTDA, com sede na Avenida Senador Virgílio Tavora, nº. 1701, Sala 408, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.195.191/0001-33. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026PMBS/SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a Avenida José Amaro Neto, zona urbana do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio: (MAPP-3191), conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Global Contratado: R$ 15.129.167,93 (quinze milhões, cento e vinte e nove mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura do Contrato: 23/06/2026. Vigência Do contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Igo Proença Alencar, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.