DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 – CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro José, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE; CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, C.N.P.J. nº 08.139.790/0001-00, Vencedora do certame com VALOR GLOBAL de R$: 1.682.875,76 (Um Milhão e Seiscentos e Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0502.12.361.0014.1.006 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. Prazo de Vigência do Contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE. Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, PELA CONTRATADA: TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, – Sr Vinicius Wanderley Feitosa portador(a) do RNP: 0615592660 e CPF de nº .839.-88. Aiuaba-CE, 29 de Junho de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.26-CE-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Julho de 2026 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 006.26-CE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de formação continuada e assessoria pedagógica, contemplando dois eixos integrados: – capacitação e transferência de metodologias interdisciplinares, com ênfase na organização e implementação das atividades complementares na educação infantil e no ensino fundamental, considerando o atendimento à rede municipal e realização de ciclos formativos sistemáticos, com acompanhamento técnico-pedagógico contínuo, voltados aos profissionais da base diversificada dos tempos eletivos, garantindo a efetiva implementação da política de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 20 de Julho de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, 323 e 268, Centro. Varjota-CE, 01 de Julho de 2026. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 – SEMUS – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 004/2026 - SEMUS para o Contratação de serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos, consultas e exames especializados nas áreas de ginecologia e oftalmologia, em regime ambulatorial e hospitalar, para o atendimento de pacientes regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Russas, em conformidade com o programa de custeio de serviços da atenção especializada à saúde (PMAE/ PNRF), visando o atendimento das demandas das propostas de incremento MAC Nº 36000705260202500 e Nº 36000714453202500. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 06 de Julho de 2026 (a partir das 08:00) ao dia 24 de Julho de 2026 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 27 de julho de 2026, às 09:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov. br/pncp/pt-br e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão. Russas-CE, 01 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2026-CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 06.002/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para execução dos procedimentos relacionados à elaboração, revisão e acompanhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA e do monitoramento da execução orçamentária do Município de Maracanaú, Ceará. Que seria realizada às 09:00 (nove) horas do dia 08 de julho de 2026, teve alteração quanto a exigência de registro da pessoa jurídica no CRC representada na CI n° 082/2026-SEPLAN. Em virtude disso, fica a abertura republicada para recebimento das propostas até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de agosto de 2026. a abertura das propostas terá seu início ás 09:00 (nove) horas, do dia 12 de agosto de 2026. Por fim, a disputa ocorrerá às 10:00 (dez) horas do dia 13 de agosto de 2026. Os demais termos anteriormente publicados permanecem inalterados. O edital retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú/CE, em 02 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS-CHAMADA PÚBLICA 0032026CHPFME - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CE - AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA 0032026CHPFME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados que concluiu o julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda da CHAMADA PÚBLICA 0032026CHPFME, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS- CE, conforme segue: Fornecedor Individual - Manoel Cleber Cardoso Gomes, Fornecedor Individual - Pedro Almeida Mendes e Cooperativa da Agricultura Familiar do Vale do Curu – COAF Vale do Curu foram considerados HABILITADOS e em relação aos projetos de venda foram CLASSIFICADOS PROVISIORAMENTE. As amostras deverão ser apresentadas em até 02 (dois) dias úteis, na sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Luiz Carneiro de Azevedo, S/N, Centro Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 16h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão de Licitação, localizada a Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 8h às 12h. A Comissão. Apuiarés/CE, 15 de junho de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Aditivo do Contrato nº 2026.17.03.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1501.1.011 – SECRETARIA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS), ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000. (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA Nº TRANFERE GOV 39345/2025 NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: AGUAI CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 58.429.198/0001 - 03. R$ 2.489.974,35 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) PARA R$ 2.489.975,05 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO VICTOR AGUIAR DA COSTA. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 02 de JULHO de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público o extrato do Termo de Rescisão do contrato e da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.002/2025-PE: Contrato: N° 16.002/2025-17 ; Ata de registro de preço: N° 202505270005 - Contratada : VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ivan Lucas Oliveira Magalhaes. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente as demandas dos programas e serviços diversos da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Assina pela contratante: Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretaria. Data da assinatura: 06 de maio de 2026.