DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026
57
VALOR EM R$
DESCRIÇÃO
Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto nº 32.551/2018 Gratificação de Risco de Vida ou Saude -(15,2%) - Art. 8º da Lei nº15.294/2013, Lei nº 15129/2016 Gratificação de Parcela Nominalmente Inidentificável - Lei nº 15.294/2013
TOTAL
R$ 808,86 R$ 122,95 R$ 150,30 R$ 1.082,11
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06531727/2023, RESOLVE CONCEDER, Art. 4º, incisos II a V, §§ 3º, 6º, inciso I, 7º, inciso I, e 8º, incisos I e II, da Emenda Constitucional Federal nº 103/2019, c/c o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 210/2019. , ao servidor JOSE AIRTON AMANCIO DE OLIVEIRA , CPF 090.410.363-34, que exerce a função de MOTORISTA, Despadronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00004111, lotado no(a) Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/07/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Processo Judicial nº 511/92 da 8º Vara do Trabalho de Fortaleza/Ce | R$ 1.120,55 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(20%)- Art. 43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 224,11 |
| TOTAL | R$ 1.344,66 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03364070/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SILVANIA MARIA DOS SANTOS , CPF 210.157.163-34, que exerce a função de ASSISTENTE DE PESQUISA, nível referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00014613, lotada no(a) Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/03/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 17.871/2021 c/c Decreto Estadual nº 34.514/2022 | R$ 2.879,67 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% – art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/74. | R$ 287,97 |
| Gratificação pelo Trabalho de Monitoramento Climático de Larga Escala da Região Tropical 98,42% – Lei Estadual nº 12.093/1993 alterado pela Lei Estadual nº 16.141/2016 c/c Lei Complementar 159/2016 |
R$ 2.834,17 |
| Gratificação de Incentivo Profissional – 15% – Art. 43,inciso I da Lei Estadual nº 16.141/2016. | R$ 431,95 |
| TOTAL | R$ 6.433,76 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03944044/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora ALCIONE MARQUES GADELHA COSTA , CPF 020.850.893-72, ocupante do cargo de ANALISTA AUXILIAR DE GESTAO PUBLICA, classe F, nível referência 2, Grupo Ocupacional de Atividades de Planejamento e Gestão - APG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00237612, lotada no(a) Secretaria do Planejamento e Gestão, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/04/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Complementar Estadual nº 262/2021 c/c Lei Estadual nº 18.356/2023 e Decreto Estadual nº 35.521/2023. | R$ 6.962,22 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 25% – Art. 43 da Lei Estadual nº 9826/1974. | R$ 1.740,56 |
| Gratificação de Titulação – 15% – Art 31-A da Lei Estadual nº 13.659/2005. | R$ 1.044,33 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão( §3º do Art 29 da Lei nº 13.65/2005 combinado com a Lei nº 15.578/2014 e Lei nº 16.534/2018) | R$ 4.200,38 |
| TOTAL | R$ 13.947,49 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05521372/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA CONCEICAO MARTINS SILVEIRA , CPF 131.562.504-06, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Piso Nacional, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00055212, lotada no(a) Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/06/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento Piso Salarial - 8,5 Salário Mínimo - Ação Judicial nº 0005000-62.1994.07.0004 da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | R$ 8.483,00 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço(10%)- Art. 43 - da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 848,30 |
| TOTAL | R$ 9.331,30 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07006969/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora SANDRA FURTADO DE SOUSA , CPF 037.312.863-00, que exerce a função de ANALISTA AUXILIAR DE GESTAO PUBLICA, classe E, nível referência 4, Grupo Ocupacional de Atividades de Planejamento e Gestão - APG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09780815, lotada no(a) Secretaria do Planejamento e Gestão, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/07/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: