DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026
58
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei Estadual nº 17.871/2021 c/c Decreto Estadual nº 34.514/2022. | R$ 5.331,32 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% – Art. 43 da Lei Estadual nº 9.826/74. | R$ 1.066,26 |
| Gratificação de Titulação de 15% ( Art 31-A da Lei nº 13.659/2005 e Lei nº 14.587/2009) | R$ 799,70 |
| Gratificação de Desempenho de Atividade de Análise de Gestão(§3º do Art 29 da Lei nº 13.659/2005 combinado com a Lei nº 15.578/2014 e Lei nº 16.534/2018) | R$ 3.116,65 |
| TOTAL | R$ 10.313,93 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01157010/2023, RESOLVE CONCEDER, Art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, inciso I, 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº103/2019, c/c o art. 1º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 210/2019. , ao servidor MARCUS SAVIUS TEIXEIRA SOUSA , CPF 208.945.03391, que exerce a função de CONTADOR, classe II, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01688812, lotado no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/02/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 18.356/2023 c/c Decreto Estadual nº 34.521/2023. | R$ 1.872,75 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço - 10% - Art. 43 e seusparágrafos da Lei nº 9.826/74 | R$ 187,28 |
| TOTAL | R$ 2.060,03 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 31/01/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/05/2026, que concedeu aposentadoria à MARCUS SAVIUS TEIXEIRA SOUSA, matrícula nº 01688812. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01440459/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora NEUZA RIBEIRO DA COSTA , CPF 215.016.453-15, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01104918, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018 | R$ 808,86 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (13,60%) - Art. 8º da Lei Estadual nº 15.294/2013 com redação da Lei Estadual nº 16.129/2016 | R$ 110,01 |
| Gratificação Especial de Desempenho - Art. 12 da Lei nº 15.294/2013 | R$ 113,24 |
| Parcela Nominalmente Identificável - Lei Estadual n° 15.294/2013 | R$ 143,08 |
| TOTAL | R$ 1.175,19 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09349452/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO HELIO BATISTA DE ARAUJO , CPF 145.046.853-53, que exerce a função de MOTORISTA, nível referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01126016, lotado no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/11/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018 | R$ 1.023,44 |
| Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art.43 da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 153,52 |
| Acordo Judicial do DERT(80%)- Processo nº 2000.0084.3982/7,Tombo 999/95 - Homologado na 5ª Vara da Fazenda Pública | R$ 818,75 |
| TOTAL | R$ 1.995,71 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01161993/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor SEBASTIAO LOPES MENESES , CPF 209.754.813-04, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01322214, lotado no(a) Superintendencia de Obras Publicas, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/02/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR EM R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei Estadual nº 16.513/2018 c/c Decreto Estadual nº 32.551/2018. | R$ 1.306,20 |
| Gratificação de Tempo de Serviço - (10%) - Art. 43 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826/1974 | R$ 130,62 |
| Vantagem Pessoal do PCC- Art. 44 - III, § 4º, da Lei nº 12.386/1994 | R$ 113,65 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - Processo nº 0172600.92.1996.5.07.0003 da 3ª Vara do Trabalho. | R$ 925,18 |
| TOTAL | R$ 2.475,65 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de julho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares |
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 22001148123202439, RESOLVE CONCEDER, Art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 88/2015, e art. 2°, da Lei Complementar Federal n° 152/2015, c/c os arts. 10, § 1°, inciso III, e 26, §§ 4° e 7°, da Emenda Constitucional Federal n°103/2019, e com o art. 1°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual n° 210/2019. , ao servidor JOSE ELBER COELHO SANTIAGO , CPF 015.710.443-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe *, nível referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária