DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 25.05.2026.001SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 2.214.912,00 (dois milhões e duzentos e quatorze mil e novecentos e doze reais). Data da Adjudicação e Homologação: 03/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Saúde: Ana Patrícia Sousa Ximenes.

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.06/2026-PE – Julgamento: Menor Preço por Lote . Objeto: Aquis ição de materiais, insumos médico-hospitalares para atender às necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSMCAS. O Prazo para Cadastramento das Propostas e Abertura da Sessão será às 08h00min do dia 17 de Julho de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N, Centro, Pacajus/CE. Pacajus-CE, 03 de Julho de 2026. Julia Gabriela Costa Santos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 3006.01/2026-SMDU. Objeto: Construção do muro do cemitério da localidade do Gurguri, no Município de Fortim/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de Julho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site https://www.fortim.ce.gov.br, a partir do dia 07 de julho de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 03 de julho de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA CATADORES de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 16 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de julho de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0507.21/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA NA CE 178 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – CONVÊNIO 226/2026 – MAPP 3228 – SOP. DO TIPO : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de julho de 2026 a 21 de julho de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de julho de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 21 de julho de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 06 de julho de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2501.01-26-PERP. O(A) Secretaria de Infraestrutura , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00H, do dia 17/07/2026 no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2501.01-26 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica - CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), emulsão asfáltica RR-2C e insumos destinados à execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD), incluso transporte, destinada à recuperação, nova pavimentação e operações tapa-buracos em Vias Públicas Urbanas e Rurais do Município de Paracuru/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 9.8126-4203 ou no endereço: R. Cel. Meireles, 07 - Centro, 62.680-000. Paracuru/CE, Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2026.07.03.1. Objeto: Contratação de serviços para execução de forro de gesso com emassamento e pintura no Centro Cultural Jovino Batista de Lucena, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: de 07 de Julho de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de Julho de 2026 às 09h:00min - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), no e – mail [email protected] ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 03 de Julho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação -Pregão Eletrônico Nº PE 025.2026 - SEMURB. O(A) Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 025.2026 - SEMURB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos e manutenção de bombas submersas, visando atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de julho de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 024.2026 - SEMURB. O(A) Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 024.2026 - SEMURB. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos, peças e materiais hidráulicos diversos, destinados a atender às necessidades do sistema de abastecimento de água, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de julho de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).