DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02.CP.STDS/2026 – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/06/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com endereço ao Distrito de Pedra de Fogo, S/N, Zona Rural, Cidade de Sobral, Estado do Ceará, CEP: 62.114-400, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela, no VALOR GLOBAL de R$ 3.355.613,18 (Três Milhões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Treze Reais e Dezoito Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme o Convênio Nº 970739/2024, no município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 03 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12 – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu Contrato Nº 202603310001, Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12, EMPRESA GOYAZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 11.748.075/0007-71, OBJETO: Serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em tomógrafo Philips MX16 e Workstations. Fundamentação arts. 137, VIll, 138, I e 139 da Lei Federal nº 14.133/2O21, em razão da superveniência de fato administrativo decorrente da indisponibilidade do equipamento desde 28 de maio de 2026 e da decisão administrativa de substituição por equipamento locado, medida que se mostrou mais vantajosa à administração sob os aspectos da economicidade, eficiência e continuidade dos serviços públicos. Data da Rescisão: 01 de Julho de 2026. Secretária Executiva a Sra. Valéria Franco de Sousa.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO CONTRATUAL. O Ordenador de despesas da Secretaria de Obras torna público o extrato do Instrumento Contratual do Contrato de Nº 20260071 - SO, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - SO, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E NOS DISTRITOS DE ACORDO COM O MAPP - 2594 (SOSP), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Contratada: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.888.573/0001-91, pelo melhor valor de R$ 1.503.942,12 (um milhão quinhentos e três mil novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos) com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Obras - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesas. Ibaretama/CE, em, 29 de junho de 2026. FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA - Secretaria de Obras - Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. EXTRATO CONTRATUAL. O Ordenador de despesas da Secretaria de Obras torna público o extrato do Instrumento Contratual do Contrato de Nº 20260072 - SESA, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SESA, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 5219, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Contratada: LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 21.541.555/0001-10, pelo melhor valor de R$ 909.217,48 (NOVECENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Saúde - Fernando Wilson Fernandes Silva - Ordenador de Despesas. Ibaretama/CE, em, 30 de junho de 2026 . FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA - Secretaria de Saúde - Ordenador de despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.07.2026-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Julho de 2026 às 14h00min no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de serviço de pavimentação asfáltica, em diversas ruas do Municipio de Russas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https:// russas.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 02 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.06.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.22.06.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de drenagem para águas pluviais localizado na Rua Josias Ferreira de Oliveira, bairro Planalto da Bela Vista, na cidade de Russas/CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 02 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.25.06.2026-SEINF – A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.25.06.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de uma passagem molhada, na localidade de São Pedro, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 02 de Julho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.012/2026PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 20 de Julho de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org. br, o Pregão Eletrônico Nº 08.012/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de materiais e equipamentos esportivos diversos para atender as necessidades pedagógicas, recreativas e competitivas das unidades de ensino da rede municipal e projetos esportivos da Secretaria Municipal de Educação de Aracati-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/07/2026 às 08h00 até o dia 20/07/2026 às 08h00 , com Abertura das Propostas para Lances no dia 20/07/2026 , às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll. org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site oficial do Município de Aracati: https://aracati.ce.gov.br/, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 03 de Julho de 2026. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 022/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto e da Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/07/2026 até as 07h00min do dia 17/07/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 17/07/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 17/07/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 03 de Julho de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.