DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do Contrato resultante de uma Concorrência nº 07.002/2026. N° 07.002/2026-SEDUMASP – Valor Global: R$ 16.333.103,18 - Contratado: LUMIERE LUX ENERGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alexandre Pessoa Lima. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a prestação de serviços de gestão de manutenção, eficiência energética, modernização, ampliação e implantação de sistemas, no âmbito da iluminação pública, prédios públicos e usinas solares municipais, localizados na sede e distritos do município de Quixadá/ce. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir de sua assinatura. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 22 de junho de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. Secretaria Municipal de Educação de Nova Russas - CHAMAMENTO PÚBLICO SECH002/2026 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros de Educação Física de Aluno e Professor do Ensino Fundamental I e II (3º ao 9º Ano) destinados às Turmas da Rede de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas . EDITORA CREDENCIADA: Editora Peter Rohl Ltda . Fica aberto o prazo recursal. Nova Russas/CE, 03 de julho de 2026. Michelle da Silva de Sousa Veras – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 004/2026 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentais e materiais permanentes hospitalares, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional do hospital municipal Dr. Gentil Domingues, visando atender as necessidades dos serviços médicos, ambulatoriais, hospitalares e assistências do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 17/07/2026. Catarina – CE, 06 de julho de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.26.07.02.001 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005/2026-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE (MAPP 3055). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 09.042.893/0001-02, sediada na Rua Quinze de Novembro n° 1318, Sala 11 – Centro - Caucaia / CE – CEP: 61.600-090, com o valor global de R$ 761.853,71 (setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 02 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SECULT. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS DA ESCOLA DE MUSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. TIPO: Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 20 de Julho de 2026 às 10h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia. com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Jorge Maryon Cavalcante Guimarães – Agente de contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO** -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.29042601 - CONTRATO Nº 202607010002 - ORIGEM: Pregão Nº 01.290426-01-CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO - CONTRATADA: FORTKA KONCEPT OBRAS E SOLUCOES LTDA – ME - CNPJ: 40.890.127/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO DESTINADO AO NÚCLEO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. VALOR TOTAL: R$ 139.604,44 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 06010412100102006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Pública, no elemento de despesa: 33903900 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 33903916 – Manutenção e conservação de bens imóveis, fonte de recursos 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026. ASS.: FRANCISCO MONTE NETO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Credenciamento. Município de Jijoca de Jericoacoara, por Intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento Auxiliar de Credenciamento Público Nº 2026.06.18.01CP, cujo objeto é credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) legalmente habilitada(s) para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos eletivos e de média e alta complexidade, exames diagnósticos e, quando demandado, consultas especializadas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar à Rede Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, assegurando a ampliação da capacidade assistencial, a continuidade do cuidado, a redução de filas e o atendimento integral à saúde da população, nos termos do art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988, do art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e da legislação aplicável, conforme condições, critérios e valores estabelecidos neste instrumento e seus anexos. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento no período de 08 de julho de 2026 a 24 de julho de 2026, às 09h00 (nove) horas, Junto ao Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de julho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 037/2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar (educação infantil e ensino fundamental) e vestuário profissional, visando suprir as necessidades dos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. A Secretaria Municipal de Educação, através do Pregoeiro Sr. Leandro Rodrigues da Silva, torna público o Aviso de adiamento, o qual trouxe modificação para alterar o prazo de apresentação de amostras de 02 para 05 dias úteis, e o prazo de entrega do objeto adjudicado de 05 para 20 dias úteis. Após a alteração, “será incluído um Adendo” e reposto os prazos iniciais. A abertura da licitação será no dia 17 de julho de 2026 às 9h00, no endereço Eletrônico (https://novobbmnet.com.br), o edital e todas as alterações, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos (https://novobbmnet.com.br) https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda na sede da Comissão de Pregão, localizada do Paço Municipal Centro Pacajus/CE. Pacajus/CE, 03 de julho de 2026. Leandro Rodrigues da Silva - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.CP.SMS/2025 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SMS/2025 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a Funasa, destinadas às Ações de Controle da Doença de Chagas, no município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 08 de Junho de 2026 até 05 de Novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano . ASSINA PELO CONTRATADO: Andre Luiz Nunes Aguiar - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.803.489/0001-32. Cariré-CE, 01 de Junho de 2026. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.**