DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Cascavel - O Secretário de Educação torna pública a Chamada Pública N° 001/2026-SEDUC do Processo Administrativo nº 001.05.05/2026, cujo objeto: Aquisições de gêneros alimentícios, por meio de chamada pública, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado as escolas da rede municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. Os envelopes deverão ser entregues entre o seguinte período: Dos dias 07/07/2026 a 27/07/2026, no horário disposto no edital; A sessão pública, na forma presencial, ocorrerá às 10hs do dia 27/07/2026; Local de entrega dos envelopes e local da Sessão Pública: Secretaria de Educação, Rua Noé Viana, nº 25, Módulo Esportivo, Cascavel/CE. O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução/ CD/FNDE nº 4, de 26/02/2026, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e de outras normas aplicáveis ao objeto do certame; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Edital de Chamada Pública poderão ser obtidas no site: www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone nº (85) 3334-1098. José Ribamar Ferreira Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.03.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.07.03.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços a serem prestados na complementação da execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de Julho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de Julho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 03 de Julho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 202607030001, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.06.03.017-CE, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce, Conforme MAPP Nºs 2325-3467; Contratada: G K Engenharia e Soluções Ltda, CNPJ/MF Nº 45.022.575/0001-43. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2026. Validade do Contrato: vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.249.296,22 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Grace Kelly Cardoso Mendonca - Representante. Chorozinho–CE, 03 de julho de 2026.

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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº R001.11.2025/COM cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, SENDO: CAMINHÃO MUNCK, RETROESCAVADEIRA E CAMINHÃO CAÇAMBA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFOVIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 06/07/2026 até dia 27/07/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 28/07/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 06 de julho de 2026. A presidente da Licitação.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público Adiamento da licitação de Pregão Eletrônico Nº: 04/2026-PE, do Tipo: Menor Preço, cujo objeto: Aquisições de aparelhos de ar-condicionado de diversos modelos e capacidades (BTU’S), destinados a suprir as necessidades de climatização das unidades administrativas da Prefeitura, inicialmente com as datas a seguir: Início de acolhimento das propostas: 29/06/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 10/07/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 10/07/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Passarão para as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 06/07/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 20/07/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 20/07/2026 às 14h, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. Francisco das Chagas dos Santos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 04.022.1/2026 , referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.022/2026 CERP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é o Preços visando à contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços de engenharia e obras, abrangendo manutenção, reparos, reformas, construções e ampliações em unidades escolares e prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE. DETENTORA DO REGISTRO: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 10.477.919/0001-24, com o valor global de R$ 29.606.682,14 (vinte e nove milhões, seiscentos e seis mil, seiscentos oitenta e dois reais e quatorze centavos). Data assinatura da Ata: 01/07/2026. Vigência da Ata: 12 (doze)** meses. Assina pelo ÓRGÃO GERENCIADOR: Raimundo Soares ramos Junior – Secretário Municipal de Educação. Em 02 de julho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.26.07.02.002 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2026-CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO (MAPP 3388) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 00.578.619/0001-88, sediada Av. Senador Virgílio Távora Nº 1901 – Sala 404, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-079. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.499.955,47 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) , com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 02 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2025-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2025-PE. Nº 202603120003 – Valor global: R$ 139.014,00 – Contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Daniel Bruno da Silva de Araújo; Nº 202603120001 – Valor global: R$ 1.575.482,49 – Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias; Nº 202603120002 – Valor global: R$ 1.568.005,25 – Contratada: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Renato Edmo Jorge de Oliveira. Objeto: serviço de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: por 12 meses. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura das Atas: 16,17 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2025-PE. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2025-PE. Nº 26.001/2025-02 – Valor global: R$ 54.022,00 – Contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Daniel Bruno da Silva de Araújo; Nº 26.001/2025-03 – Valor global: R$ 159.917,23 – Contratada: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Mirleudo Gomes Matias; Nº 26.001/2025-01 – Valor global: R$ 122.042,00 – Contratada: RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Renato Edmo Jorge de Oliveira. Objeto: serviço de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretario, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 24 e 27 de abril de 2026.