DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.07.30.2. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.07.30.2, sendo o seguinte: Empresa Venus Serviços e Entretenimentos LTDA vencedora junto ao Lote I - E.T.I Antônio de Sá Roriz, M Minervino Neto Empreendimentos vencedora junto ao Lote II - Escola Nossa Senhora Aparecida e RM Clemente Candido vencedora junto ao Lote III - E.T.I Padre Cícero. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 03 de julho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Termo de Adjudicação e Homologação. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Alcântaras, através da(o) Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Aquisição de merenda escolar destinados a atender os alunos da Rede Municipal da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras/CE. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo o Pregão Eletrônico de Nº 2712.01/2024 e Adjudico à(s) proponente(s) Antonio Sérgio Paulino Barbosa, CNPJ 40.459.179/0001-64, no valor de R$ 679.594,57 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e a empresa Igx Comercial Ltda, CNPJ 52.768.211/0001-64, no valor de R$ 2.677.783,68 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), vencedores desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Alcântaras - CE, 05 de Fevereiro de 2025.Edmilson Bezerra Arruda Gestor Responsável.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2712.01/2024 - Contrato Nº 2712.01/202401 e Contrato Nº 2712.01/2024-02. Origem: Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Antonio Sérgio Paulino Barbosa e Igx Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de merenda escolar destinados a atender os alunos da Rede Municipal da Secretaria de Educação do Município de Alcântaras/CE - Antonio Sérgio Paulino Barbosa, CNPJ 40.459.179/0001-64, no valor de R$ 679.594,57 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) e empresa IGX Comercial LTDA, CNPJ 52.768.211/0001-64, no valor de R$ 2.677.783,68 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) - Dotação orçamentária: 0702.12.361.0008.2.016 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Ensino Fundamental, R$ 2.677.783,68 no elemento de despesa 33903000: Material de consumo - vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2025. Edmilson Bezerra Arruda - Ordenador de Depesas.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Unilateral. Motivo: Acréscimo Resultado após Adequação: Acréscimo - Sequencial: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 26.06.17.01-SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-180526-CE01-SITDUMA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: J M X Neto Construtora LTDA CNPJ nº 36.515.420/0001-58 - Objeto: construção de um centro integrado esportivo cultural no Bairro Alto Renascer na sede do Município de Hidrolândia-CE-MAPP 3142 - Valor da Alteração: R$ 1.345,05 (mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) - Novo Valor Global: R$ 2.464.532,82 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/06/2026 - Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); João Macedo Ximenes Neto (Contratada).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. U nidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-250626-PE01-SDAF - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Operacionais de Mídia Digital, Compreendendo Criação de Artes Gráficas, Diagramação, Produção e Edição Audiovisual, Gerenciamento Operacional de Redes Sociais e Envio de Conteúdo para Atualização do Site Oficial do Município, Destinados à Divulgação das Ações Administrativas das Secretarias Municipais de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 21/07/2026 - Horário: 10H00M - Link de Acesso ao Edital: https:// licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https:// licitamaisbrasil.com.br/ - Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Decreto. Decreto Nº 1.311, de 26 de Junho de 2026. O Prefeito Municipal de Eusébio, no uso de suas atribuições legais, aprova o Estatuto Social da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio - IDEIA, instituída pela Lei Municipal nº 2.282, de 24 de novembro de 2025, estabelecendo sua estrutura organizacional, modelo de governança, administração, competências, patrimônio, regime de funcionamento e demais normas de organização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e a Lei Federal nº 14.133/2021. O Decreto estabelece ainda que a IDEIA ficará vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação - SEDETI para fins de orientação estratégica e supervisão setorial, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Eusébio/CE, 26 de junho de 2026. José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extratos dos Contrato Nº 202607030001,resultantes do Pregão Eletrônico N º 05.005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nos trechos que interligam as localidades de Gambá ao Distrito de Bom Sucesso e Gambá à localidade de Santo Antônio, em conformidade com as especificações e diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado ao Mapp nº 3429, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso às comunidades rurais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Contratadas: SIGOR Construcoes e Serviços LTDA, CNPJ: 40.734.580/0001-65, pelo valor de R$ 2.273.217,12 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e dezessete reais e doze centavos),Data de Assinatura do Contrato: 03/07/2026. Vigência: da data de assinatura até 180 (cento e oitenta dias). Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Jose Maury Coelho Oliveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é contratação de empresa especializada e devidamente habilitada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nos trechos que interligam as localidades de Gambá ao Distrito de Bom Sucesso e Gambá à Localidade de Santo Antônio, em conformidade com as especificações e diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado ao MAPP nº 3429, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso às comunidades rurais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na Modalidade Pregão Eletrônico 05.005/2026. Contratados: Sigor Construcoes e Serviços LTDA, CNPJ: 40.734.580/0001-65, Pelo Valor de R$ 2.273.217,12 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e dezessete reais e doze centavos). Novo Oriente - Ceará, 06 de julho de 2026. Jose Maury Coelho Oliveira - Secretaria de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.06.25.01 . O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.06.25.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga as Localidades de Bombas e Aguai, no Município de Itapajé/CE, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, revestimento primário, recomposição da plataforma, obras de arte correntes, obras complementares e demais intervenções necessárias, a serem executadas em três etapas sucessivas, conforme planejamento da administração, projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do Processo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje. ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 03 de Julho de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.