DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA LOCALIDADE DE BOA FÉ, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE AMBIENTES, RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES EXISTENTES, MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 20 DE JULHO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 02 DE JULHO DE 2026. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.03.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Potengi/CE, abrangendo a zona rural e urbana, conforme rotas e itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de julho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de julho de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 22 de julho de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 03 de julho de 2026. Maria da Conceição Alves da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do Contrato No. 0207.01/2026-05 oriundo do Pregão Eletrônico nº 2904.01/2026-05, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Servmaq Serviços e Locações LTDA, estabelecida na Rua 7 do Residencial Campo dos Ingleses, Bairro Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-260, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 55.466.368/0001-31, neste ato representada por seu administrador o Sr. Carlos Raylson Cirilo Lima, portador do CPF nº 068.XXX.XXX-85. O presente contrato tem o valor global de R$ 2.560.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta mil reais). Os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta da dotação orçamentária: 0206.04.122.0002.2.012 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Infraestrutura) e elemento de despesas 3390.39.00. Da Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 03 de julho de 2026. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.07.03.01 para gestão pactuada das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional definidas pelo contratante nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que no período de 06 de julho de 2026 a 27 de julho de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando chamamento publico. Os documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 27 de julho de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE, ou pelo Portal do BLL Compras - https://bllcompras. com. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós-CE, 03 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº. 001.2026 - CE. A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Paracuru/Ce, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº. 001.2026 - CE, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução das obras e serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Paracuru/CE, incluindo a construção de novas instalações sanitárias nos gabinetes parlamentares. A realização será no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/. Início do acolhimento das propostas de preços: 06/07/2026 às 17h00min. Data de abertura das propostas de preços: 12/08/2026 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https//:compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://camaradeparacuru.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracuru/ CE, 03 de julho de 2026. Ana Cristina dos Santos Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0805001/2026 – A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, JULGA POR BEM, NO EXERCÍCIO DE NOVO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA, FUNDADO EM FATOS SUPERVENIENTES, E EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, REVOGAR, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 71, II, § 2º, DA LEI Nº 14.133/2021, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0805001/2026., CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS LOCALIDADES, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 48/2026 E MAPP Nº 3350-3551, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. FICA A PARTIR DESTA DATA ASSEGURADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 165, I, “D”, DA LEI Nº 14.133/2021. GUARACIABA DO NORTE-CE, 03 DE JULHO DE 2026. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS – SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Contrato - Extrato do Contrato nº 03.07.15/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.04.13.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica no Corredor Maria Correia, Sítio Lagoa no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3447 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 10.096.097,22 (dez milhões noventa e seis mil noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Igo Proença Alencar. Barbalha/CE, 03 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.027/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 15 de Julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.027/2026-PE. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 03 de julho de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.