DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Gestão Orçamentária e Financeira, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2026.06.30.001-SEFIN do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.001-SEFIN; Contratada e signatário: Banco Bradesco S.A, Gleise Ávila Almeida Canela, e Alyne Felipe Teixeira Ortega; Valor Global: R$ 1.101.500,00; Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos do município; Data da Assinatura: 30/06/2026; Vigência: 60 (sessenta) meses contados da assinatura do contrato, sendo prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses.

O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 202607020001, proveniente da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.04.012-CE, cujo objeto Contratação de Empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais que liga a Cidade Nova à Vila Rosa no Município de Chorozinho-Ce; Contratada: VAP Construcoes LTDA, CNPJ/MF Nº 00.565.011/0001-19. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2026. Validade do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 2.129.312,12 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e doze reais e doze centavos). Assina pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho– Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada Valdisio Pinheiro - Representante. Chorozinho–CE, 02 de julho de 2026.

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais que liga a Cidade Nova à Vila Rosa no Município de Chorozinho-Ce, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.04.012-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa VAP Construcoes LTDA, CNPJ/MF Nº 00.565.011/0001-19, vencedora com o valor global de R$ 2.129.312,12 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e doze reais e doze centavos). Chorozinho-CE, 02 de julho de 2026. Antônio Garcia Lima Filho – Secretário.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce, Conforme MAPP Nºs 2325-3467, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.017-CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa G K Engenharia e Soluções Ltda, CNPJ/MF Nº 45.022.575/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 2.249.296,22 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Chorozinho-CE, 02 de julho de 2026. Antônio Garcia Lima Filho – Secretário.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.26.07.02.003 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.011/2026-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS (MAPP 3174) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 61.470.710/0001-70, sediada na Rua Gonçalo Soares, 80, Centro, Paramoti, Ceará, com o valor global de R$ 1.423.413,74 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e setenta e quatro centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 02 de julho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 2° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-INEX. N° 10.002/2024-06-INEX – Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Saboia Neto. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de métodos de procedimentos de hemodiálise de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo reajuste de valor de 4,4% conforme requerimento. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 01 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.018/2025-DE: Nº 202512020001 – Contratada: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Felipe Augusto Lira Soares. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos dos grupos “a”, “b” e “e” gerados pelos estabelecimentos de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: o presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 29 de maio de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a Autorização Ambiental para Melhorias Sanitárias Domiciliares, localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara, em diversas localidades. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.03.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas ruas do Distrito de Canaúna no Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 21 de julho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 07 de julho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 03 de julho de 2026. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a Licença Ambiental Única - LAU para Pavimentação com Blocos Intertravados em Via Pública existente, localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara, na localidade de Córrego do Urubu. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a Licença de Adesão e Compromisso – LAC para Pavimentação em piso prémoldado intertravado, localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara, na Rua Principal, s/nº, localidade de Borges. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 03.07.001/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Aquisição de massa asfáltica CBUQ com adição de borracha moída (CAP 50/70), ensacada em embalagens de 25 kg, para operação de tapa-buracos e manutenção corretiva de pavimentos no município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 16 de julho de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php. Tauá-CE, 03 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.