DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.22.1 - SRP. O Agente de Contratação do Município torna público aos interessados o adiamento da sessão do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para suprir as necessidades do HPP São Bernardo e das Unidades Básicas de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. A sessão pública originalmente agendada para 06/07/2026 às 10:00h fica adiada para o dia 13/07/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital e informações disponíveis no PNCP, no site oficial do município e na plataforma eletrônica de lances. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 3 de julho de 2026. Álefe Pinheiro de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260302/0001-26 - Contrato Nº 0307001/2026 - Origem: Concorrência Pública Nº 3003.01/2026-CE. Contratante: SEC. Mun, de Obras, Infra. e Serviços Públicos - Contratada(O): Araguaia Empreendimentos LTDA Objeto: Construção de praça de evento, Avenida Novo Horizonte, sede do Município de Salitre-Ceará, conforme, Contrato de Repasse nº 963312/2024/MTUR/Caixa - Valor Total: R$ 631.421,35 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0006.1.014 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Pracas, Parques e Jardins, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 3 Meses - Data Da Assinatura: 03 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260303, Referente a Concorrência Eletrônica Nº 016/2026-SOSP, Processo Administrativo Nº 016/2026-SOSP, Para ampliação de Estação de Tratamento de Água - ETA Central, no Bairro Bom Fim em Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencial Deste Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o valor total R$ 3.499.000,00 fornecedora: Tecnosan Projetos e Soluções em Saneamento Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 26.775.721.0001-67 representada pelo Sr. Francisco Diego de Paula Silveira. Data de assinatura: 03 de julho de 2026. Vigência do Contrato: 03 de julho de 2027.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.03.01 – Torna público que realizará às 09:00h, do dia 17/07/2026, Objeto: Locação de Tomógrafo. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 6 de Julho de 2026. Valéria Franco de Sousa – Secretária Executiva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS. PE.01.180526 – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de kit natalidade destinados aos munícipes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 20/07/2026 – Horário: 09h00m – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.01.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Reforma de edificação destinada ao funcionamento do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria de Assistência Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 21 de Julho de 2026. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 03 de julho de 2026 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação, torna público, que no próximo dia 21 de julho de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 2306.01/2026-SAS, com o Objeto: contratação de empresa para construção de salas para Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e CADÚNICO/Programa Bolsa Família no Prédio do CRAS na sede do Município de Morrinhos-CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 06 de julho de 2026. Ana Raquel de Freitas, Secretária de Assistência Social

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Pregão Eletrônico N° 09.007/2026-PE. Extrato de Contrato nº 09.29.05.26.001 . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: E. Motos Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Motocicletas tipo Trail, conforme Convênio MAPP nº 5713, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba/CE. Valor Global: R$ 300.640,00 (Trezentos mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 29 de maio de 2026. Signatários: Roseane Gomes Monteiro Menezes e Eliomar Chastinet Braga.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 09.012/2026PE. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao Plano de Trabalho MAPP Nº 5787. Empresa Vencedora: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Valor: (R$ 144.900,00). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Pacatuba/CE, 02 de julho de 2026. Roseane Gomes Monteiro Menezes - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Sec. de infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME, CNPJ nº 31.276.477/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para a construção da Sede do Raio no Município de Pindoretama/CE. Conforme - MAPP 3796. Prazo de Execução: 12 meses, Valor global: R$ 731.643,83 (Setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), pagos conforme Contrato Original nº 202607010001. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21 e Concorrência Pública Nº 06.12.01/2026-CP; Assinatura: 01/07/2026; Signatários: Eli da Silva Costa - Sec. de infraestrutura e Serviços Públicos e o Sr. Gabriel Wallace Moreira Arcanjo - Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade Concorrência Pública nº 06.12.01/2026CP. Objeto - Contratação de empresa para a construção da Sede do Raio no Município de Pindoretama/CE, Conforme - MAPP 3796. Empresa vencedora: G W M Arcanjo Engenharia - ME, CNPJ nº 38.610.780/0001-64, cujo Valor Global é de R$ 731.643,83 (Setecentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos). Data: 01 de julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Adendo 01 - Edital de Concorrência Eletrônica Nº CP26007-SEINFRA - Adendo Nº 01 - Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 21 de julho de 2026, às 9:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de pavimentação em piso intertravado no Bairro Boa Vizinhança I, no Município de Sobral/Ce. Justificativa: Retificação no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência, anexos, edital. e data de abertura. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1154, Sobral-CE. 03/07/2026. A Comissão - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente da Comissão.