DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.07.02.1. O(A) Fundo Municipal de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 20 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.07.02.1. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - no endereço: Av. dos Três Poderes, 75. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 06 de julho de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do Projeto Básico referente a Concorrência Eletrônica N° 2026.05.05.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 07 de julho de 2026 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 02 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa Construtora Pedrosa LTDA, encontrandose desclassificada conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2026.06.03.2. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 07 de julho de 2026 (terça-feira), às 11h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h . Umari/CE, 02 de julho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.07.01.2026PE. O(a) Secretaria de Esportes e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 01.07.01.2026PE. Objeto: Contratação de serviços a serem realizados na produção, organização e realização de eventos que envolvem jogos esportivos, educacionais e brincadeiras culturais, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000. Baixio/CE, 06 de julho de 2026. Luiz Henrique Queiroz de Melo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1206.001/2026 - Processo Administrativo Nº 2008.01/2025 - Contrato Nº 1206.001/2026 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 0902.01/2026. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social - Contratada(o): Savires Iluminacao e Construcoes LTDA - Objeto: Contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE. Valor Suprimido: R$ 8.121,14 (oito mil cento e vinte e um reais e quatorze centavos), correspondente à supressão de aproximadamente 0,21% (vinte e um centésimos por cento) - Dados da Assinatura: 02 de Julho de 2026.

AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ Nº 33.541.368/0001-16 - COMUNICAÇÃO. A AXIA Energia Nordeste, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que está solicitando da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso Nº 4/2024 - DICOP, com validade até 07/01/2027, da Subestação 500 / 230 kV Quixadá, localizada na Rodovia CE-265, km 08, no município de Quixadá, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. Engº Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Diretor Presidente.

AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ Nº 33.541.368/0001-16 - COMUNICAÇÃO. A AXIA Energia Nordeste, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que está solicitando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acaraú, SEMMA, a renovação da Licença de Operação Nº 2025.08.05-0001, com validade até 26/01/2027, da Subestação Acaraú II 230/69 kV, localizada na Rua Matadouro S/N, Zona Rural, município de Acaraú, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. Engº Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Diretor Presidente.

AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ Nº 33.541.368/0001-16 - COMUNICAÇÃO. A AXIA Energia Nordeste, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife - PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que está solicitando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tauá, SUPERMATA, a renovação da Licença de Operação Nº 001/2024, com validade até 23/01/2027, da Subestação Tauá II 230/69 kV, localizada na Rodovia CE 236, S/Nº, km 132, município de Tauá, no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUPERMATA. Engº Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino Diretor Presidente.