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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2026 · pág. 8

DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

152

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL
JAKCIANE SIMOES DOS SANTOS ASSISTENTE DE
ATIV DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JIMMY DOUGLAS DA
SILVA IZIDIO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
JOSUE VITORIANO DE
HOLANDA NETO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
LEANDRO CHAGAS BEZERRA GERENTE II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
LUIS HORLANDO LOPES COSTA AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
MARIA LUANA DE
LIMA XAVIER
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
RODOLFO LEANDRO
RIBEIRO DA SILVA
GERENTE II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
VERONICA MOREIRA
DA ROCHA
SUPERVISOR REGIONAL II ARACATI/CE - 10/07/2026 à
13/07/2026
3.5 R$ 143,66 R$ 502,81 R$ 0,00 R$ 502,81
TOTAL R $ 10.559,01

*** *** * PORTARIA Nº1575/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 252/2025, de 03/02/2025, considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.845925/2026-01, Resolve Notificar, para fins de direito, que a servidora ANTONIA LEILA DE SOUSA , matrícula nº 30065166, ocupante do cargo de Vistoriador, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** Antonia Leila de Sousa Andrade, conforme certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, expedida pelo Cartório Karina Pinheiro – 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca de Sobral – Ce, em 08 de junho de 2026. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de junho de 2026. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.


PORTARIA Nº1580/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.847794/2026-98, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1379/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Pratico, na cidade de Itapipoca/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/06/2026 a 22/06/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1580/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026

NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ALLANA RAYRA HOLANDA SOTERO Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
CLESIANE DE SOUZA LOPES Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
ELIZABETH SILVA LOPES Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FRANCISCO ADEILDO XAVIER Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FRANCISCO JOSE DE LIMA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO Presidente 104,00 156,00 2 7 1.300,00
JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
JOSE AECIO DE MELO Coordenador 78,00 117,00 2 7 975,00
JOSE GERARDO NASCIMENTO VIDAL Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA Membro 65,00 104,00 2 7 858,00
TOTAL R$ 23.101,00

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº240/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: MOISÉS ARAÚJO CISNE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; Processo administrativo NUP 00001.001295/2026-79; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual conforme CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO ÚNICO do contrato; INTENÇÃO DE GASTO: 1459125000; VALOR GLOBAL: R$ 23.175,55 (vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20904.11.339036.1.5011200070.1; 0820 0003.26.122.421.20137.15.339036.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 12 de junho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 86/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ—DETRAN/CE. CONTRATADA: ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA . OBJETO: Contratação excepcional de empresa para prestação de serviços emergenciais a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da área

INTENÇÃO DE GASTO: 1447280000 EXTRATO DE CONTRATO