DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 153

de CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS – MOTORISTAS – CAPITAL, nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa Emergencial nº 08012.248218/2026-63, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.248218/2026-63. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.961.736,04 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339037.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/ CE, 17 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Luciano Linhares Feijão - Superintendente – DETRAN/CE, CONTRATANTE e Alex Soares Costa - ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CONTRATADO.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA CC 0012/2026-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com a RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO IAGO DA ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo CEGASIV, integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de julho de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA CC 0012/2026-CEGÁS - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no RES Conad n° 01/2024, de 24 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO IAGO DA ROCHA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, CEGAS-IV, para ter exercício no(a) Coordenadoria de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de julho de 2026. Jose Eduardo Marzagao Filho DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº121/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCÍLIO MONT’ALVERNE GIRÃO , Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, matrícula nº. 00258, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 13.07.2026 a 17.07.2026, com a finalidade de realizar inspeção periódica do Sistema de Sinalização, Via Permanente e Edificação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº125/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2026-DPR, DE 29 DE JUNHO DE 2026

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº21/2026/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 21/2026/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE PARACURU , representado pela Prefeita GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA – Município de Paracuru. Assinado em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº14/2026 – SEMA/AMAZON PROCESSO Nº57001.000587/2026-10

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor do Processo Administrativo nº 57001.000587/2026-10 e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 90001/2026, oriunda do Pregão nº 0001/SECIR/2026 ambos realizados pela Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional – SECIR/PA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo de carga, Quadriciclo 4X4 , motor a gasolina, novo, potência maior ou igual a 300 (trezentas) cc, com caçamba basculante com acionamento hidráulico, tanque de combustível com capacidade mínima 15 (quinze) litros, capacidade de carga superior a 500 (quinhentos) kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência da Contratante, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO