DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
156 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº215/2026, 01 DE JULHO DE 2026
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/ FUNÇÃO/ CLASSE/ REFER. |
ÓRGÃO/ ENTIDADE DE ORIGEM |
UNIDADE DE EXERCÍCIO |
PÓSGRADUAÇÃO | INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR/ LOCAL |
PERÍODO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
VALOR DA PARCELA |
Nº PARC |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EVANILSON | MESTRADO EM | UNIVERSIDADE | 46100007.04.122.421.2 | |||||||
| 3000299-7 | FERREIRA DO | AGP/E/1 | SEPLAG | ASCOI | ECONOMIA NO | FEDERAL | MAIO/2026 a |
0121.03.339018.1.500.9 | R$ 440,00 | 24 |
| NASCIMENTO | SETOR PÚBLICO | DO CEARÁ | ABRIL/2028 | 100000.0.2.01(03906) |
PORTARIA N°222/2026 - NUP 46001.006050/2026-39 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , conforme anexos I e II, a composição dos membros da Comissão técnica para análise dos portfólios, propostas técnicas, propostas comerciais, documentos de habilitação técnica e recursos administrativos dos processos licitatórios do Programa Ceará Mais Digital, visando o efetivo cumprimento de suas finalidades para as quais foi instituído, tratado na Portaria nº 438/2025, de 08 de agosto de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de agosto de 2025, tendo em vista as mudanças recentes no quadro de colaboradores de algumas áreas da Seplag e dos órgãos envolvidos no referido Programa. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Registre-se e publique-se. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA N°222/2026, 01 DE JULHO DE 2026 SERVIDORES DA SEPLAG
| SERVIDOR | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
|---|---|---|
| Lucidio Fernandes Maia (ASJUR) | 20053615 | Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) |
| João Parente de Oliveira Maciel (ASJUR) | 60027013 | |
| Antonio Glauco Fonseca Mota (ASJUR) | 80019912 | |
| Deborah Mithya Barros Alexandre (UGP) | 30000641 | |
| Diego Castro Ribeiro (UGP) | 3000308-x | |
| Priscila Araujo Silva (UGP) | 30003357 | |
| Gustavo Costa Holanda (COGET) | 3000339-X | |
| Carmem Silvia de Castro Cavalcante(COSET) | 283215 |
ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA N°222/2026, 01 DE JULHO DE 2026 SERVIDORES DOS ÓRGÃOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL
| SERVIDOR | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
|---|---|---|
| Danilo Reis Veloso | 300009-3-5 | Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice |
| David Aguiar Gois | 300005-5-2 | |
| Manoel Sandoval Fernandes Bastos Junior | 00442-1-0 | |
| Álvaro Cláudio Maia | 300009-4-3 | |
| Ênio Azevedo Fontenele | 0451-1-X | |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida | 3000681-X | Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) |
| Otacilio de Assis Júnior | 3000943-6 | |
| José Benevides Lôbo Neto | 30001419 | |
| Kassyo Modesto da Silva | 30001818 | |
| Caio Petronios de Araujo Lopes | 30000714 | |
| Ana Zelia Cavalcante Oliveira | 30012917 | |
| Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Bomfim | 30001222 | |
| SERVIDOR | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
| Evelise Helena Façanha Braga | 21401110 | Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) |
| Dilthey Pontes Forte | 21824119 | |
| Francisco de Paula Mesquita Júnior | 16837911 | |
| TicianaCira Lima Sampaio | 21660817 | |
| Luiz Carlos Pedreira Camilo | 21820016 | |
| Luizianno Santos de Moura Lima | 22014919 | |
| Marcio Saraiva Maciel | 16823317 | |
| Everardo Eduardo Viana Barros Filho | 21824011 | |
| Dalmo Dallari Jovino Andrade | 218103-12 | |
| Ricardo De Almeida Paula | 21823910 |
PORTARIA Nº228/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 21001004291/2026-12-NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do empregado público JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ , Agente Auxiliar de ATER, matrículas nº3000257-1, lotado na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE, para prestar serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.
Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº282/2026 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 37.101, de 02 de fevereiro de 2026, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e o parágrafo único do art. 17, o art. 39 e o § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA REJANE DE ARAÚJO FELIPE PESSOA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 3000314-4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretária do Planejamento e Gestão, com exercício na Secretaria do Planejamento e Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI, em virtude de férias, no período de 06 de julho de 2026 a 24 de julho de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2026.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2025 NUP: 46001.003490/2026-34 – SACC: 1366247 – IG: 1463914
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal n° 14.133/2021; OBJETO: alteração subjetiva do Contrato nº005/2025 , em decorrência da cisão parcial da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (PRIME) inscrita no CNPJ nº