DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 157

05.340.639/0001-30, com posterior incorporação da parcela cindida pela JRM2 SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (FITMOBY), inscrita no CNPJ n° 40.735.713/0001-18; DA ASSUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS: a empresa JRM2 SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA (FITMOBY) inscrita no CNPJ n° 40.735.713/0001-18, assume expressamente todas as obrigações e direitos decorrentes do Contrato nº 005/2025. A empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (PRIME) inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, que é a cindida, permanece solidariamente responsável pelas obrigações contratuais já vencidas e pelas que se vencerem até a conclusão da transição e a comprovação de que a empesa FITMOBY reúne todas as condições de executar o Contrato nº 005/2025; VIGÊNCIA: A partir da data da publicação; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e Patrícia Aparecida de Lima – Representante Legal da CONTRATADA.

Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/24185 PROCESSO NÚMERO: 46001.006439/2025-01

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Pastas) , para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250017/SEPLAG, Decreto Estadual nº 35.323 de 24 de fevereiro de 2023, Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: EDUQUE & BRINQUE LTDA (CNPJ: 12.321.127/0001-91), com o valor unitário de R$ 1,77 para os itens 05 e 06, R$ 2,90 para o item 11, R$ 3,56 para os itens 12 e 13 e R$ 15,66 para o item 14; ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA (CNPJ: 62.042.351/0001-12), com o valor unitário de R$ 3,14 para os itens 03 e 04, R$ 9,04 para os itens 07 e 08, R$ 8,97 para os itens 09 e 10 e R$ 1,42 para os itens 20 e 21; PL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 10.854.656/0001-25), com o valor unitário de R$ 2,30 para o item 02, R$ 13,20 para o item 15, R$ 2,90 para os itens 22 e 23 e R$ 12,90 para os itens 24 e 25; RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA (CNPJ: 08.543.707/0001-56), com o valor unitário de R$ 3,10 para o item 01; RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Rosilene da Cunha de Lima, Representante Legal da empresa EDUQUE & BRINQUE LTDA; Rômulo Alencar de Oliveira Filho, Representante Legal da empresa ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA; Emmanuel Pacheco Lopes Filho, Representante Legal da empresa PL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Aerton Luiz Cipriano Guimarães Representante Legal da empresa RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 01 de junho de 2026.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0068/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 23 de junho de 2026.

Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0068/2026, 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº0070/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 01 de julho de 2026.

Raquel Mourão Ferreira

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0070/2026, 01 DE JULHO DE 2026