DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

158

PORTARIA 0071/2026 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ–EGPCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR EFEITOS, da Portaria Nº0052/2026 , publicada no D.O.E. de 25 de maio de 2026 que designou a servidora ANA VIRGÍNIA MAGALHÃES , como condutora do veículo FIAT Cronos, placa THT4J58E, a partir de 01/07/2026. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de julho de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

*** *** * PORTARIA Nº0072/2026 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 36, inciso I, do Decreto nº 36.760, de 28 de julho de 2025, e em conformidade com o art. 40, §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, resolve designar BEATRIZ LIMA SANTOS** , matrícula nº 30003306, ocupante do cargo de Orientadora de Célula da CODIP/EGPCE, para atuar como Gestora do Contrato nº 0010/2024 e Fiscal dos Contratos nºs 0005/2024, 0001/2023 e 0001/2026, em substituição à servidora, Cinara Teixeira Fernandes. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA 046/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 68 da Lei nº 16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, de acordo com o inciso III do art. 20 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário DANIEL ELIAS SENA NUNES , matrícula nº 3000174-5, a partir de 1º de julho de 2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da Bolsa de Estágio e Auxílio Transporte autorizada pela portaria nº 051/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro de 2025. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 030/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: MULTIPLAN MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNÓSTICOS LTDA / CNPJ-ME: 55.397.875/000160, Rua Coronel Alves Teixeira, nº 1930, CJ 01, 1º andar, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. OBJETO: A presente contratação tem como finalidade viabilizar o procedimento de Tireoidectomia Total, Linfadenectomia Cervical e Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória , com os itens tecnicamente essenciais à cirurgia, conforme relatório médico, de acordo com a determinação judicial proferida no processo nº 3057419- 08.2025.8.06.0001, em favor da Sra. FRANCISCA PAULA LIRA DIAS COSTA, devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.028338/2025-05, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.028338/2025-05; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 011/2026/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura. O seu objeto terá execução IMEDIATA e será considerado concluído quando todas as obrigações pactuadas pelas partes forem devidamente cumpridas, ocorrendo, assim, a extinção contratual com cumprimento das obrigações acordadas. VALOR GLOBAL: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1 .759.1200070.1.3.01 - CÓDIGO REDUZIDO: 24817. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 17 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Expedito Antônio da Silva Sousa/Superintendente/Contratante e MULTIPLAN MEDICINA HOSPITALAR E DIAGNÓSTICOS LTDA, neste Ato representada por Eraldo Uliani Almeida Santos/Contratada.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 047/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº 496/Centro/Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, com os medicamentos, GEMZAR 1g (Cloridrato de Gencitabina) e DOCETAXEL 37,5g, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3051423-29.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250020/ ISSEC/GEPRO, e seus anexos, os preceitos do Direito Público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado a partir da celebração do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.3390 91.1.500.9100000.0.3.01 - CÓDIGO REDUZIDO: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 16 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Expedito Antônio da Silva Sousa/Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 050/2026/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA / CNPJ-MF: 09.485.574/0001-71, Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro: Barroso, CEP: 60.862-730, Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Nutrição Enteral Exclusiva e seus insumos , para atender a determinação judicial n° 3006743-41.2025.8.06.0297, ao autor, Sr. LUIZ GONZAGA MACIEL, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260004 – ISSEC/GEPRO, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado da celebração do contrato ou nota de empenho ou instrumento equivalente, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.359,20 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.5 00.9100000.0.3.01 – Código reduzido: 20880. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 15 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Expedito Antônio da Silva Sousa/Superintendente/Contratante e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA neste Ato representada por José Rufino da Silva Neto/Contratada.

Expedito Antônio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE