DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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que exerce a função de PROFESSOR, classe , nível referência J, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 0101191X, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/04/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 22001168647202527, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOAO BOSCO DA ROCHA MOTA , CPF 081.460.983-04, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO , classe , nível referência 40, Grupo Ocupacional de ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 03506010, lotado no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria* por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de junho de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 03192634/2021, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 11/09/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/09/2023, que concedeu aposentadoria à servidora THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE , matrícula n° 01307215. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº. 06139850/2017 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 20/10/2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/11/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor LEONARDO DA ROSA GIGLIO , matrícula nº 31430410. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de junho de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº056/2026 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no NUP nº 47001.002090/2026-74, nos termos do art. 3º da Lei nº 17.867, de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social – SPS, RESOLVE MAJORAR , sobre o vencimento base, o percentual da Gratificação d e Titulação de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), a partir de 3 de fevereiro de 2026, ao servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO , Advogado, matrícula nº 300464-1-2, portador do título de mestre. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº328/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 500005-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Crato e Olinda/PE, no período de 04 a 18.07.2026, a fim de conduzir peças artesanais do estande da CEART e dos artesãos cearenses selecionados que irão pariticipar da 26ª Feira Nacional do Artesanato - FENEART, concedendo-lhe quatorze diárias e meia, sendo duas diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para a cidade do Crato e doze diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 4.848,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais) acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) totalizando o valor de R$ 6.544,80 (seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº329/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 3001221-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Ocara, Baturité e Guaramiranga no período de 07 a 10.07.2026, a fim de realizar a Inspeção e reciclagem do SIPIA/CT no Conselho Tutelar e participar dos eventos em comemoração aos 36 anos do ECA, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.