DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA N°331/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e do Artigo. 20 do Decreto Nº 29.704, de 14 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR , conforme estipulado no item II - “a qualquer momento no interesse e conveniência da Administração, inclusive se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho no órgão ou entidade ou na instituição”, a estagiária ARIADNA MAGALHÃES DA SILVA , a partir de 30 de junho de 2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão de bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizados pela portaria Nº 546/2025, publicada em 08 de dezembro de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS , Fortaleza , 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº332/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VANDA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA , ocupante da função de Agente de Administração, matrícula nº 4050351-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Jaguaribe, no período de 06 a 08.07.2026, a fim de realizar aula inaugural das turmas de QSP e visita as empresas para captação de vagas do Projeto Primeiro Passo, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº333/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO MAIA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº 3002521-0, desta Secretaria, a viajar as cidades de Baixio, Ipaumirim, Umari, Beberibe, Jaguaruana, Fortim, Caridade, Itatira, Paramoti e Canindé, nos períodos de 13 a 17.07.2026, 20 a 24.07.2026 e 27 a 31.07.2026, a fim de executar atividades de motorista na condução dos técnicos que irão assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, concedendo-lhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.939,41 (hum mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº334/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA , no período de 06 de julho de 2026 a 13 de julho de 2026, ao servidor FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , que exerce o Cargo em Comissão de Secretário Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, para ordenar despesas da SPS/FEAS/FECA/FUNDART/FEPAD/FMIC, assinar Notas de Empenho, Ofícios de abertura de Contas Bancárias, Contratos, Instruções Normativas e Portarias diversas, sem prejuízo da competência originária da Titular desta Secretaria, prevista na Legislação vigente. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Augusta Brito de Paula SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº335/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA , que exerce o cargo de Oficial de Manutenção, matrícula nº 401030-1-5, desta Secretaria, a viajar a cidade de Caririaçu, nos períodos de 13 a 17.07.2026, 20 a 24.07.2026 e 27 a 31.07.2026 a fim de realizar manutenção predial no abrigo de Caririaçu, concedendo-lhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.939,41 (hum mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº336/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL a servidora ANA CRISTINA BRAGA RODRIGUES , ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300023-2-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 06 a 11.07.2026, a fim realizar as atividades relacionadas à implantação da Casa da Criança e do Adolescente, visando a estruturação e o fortalecimento dos serviços de proteção, acolhimento e atendimento integral ao público infantojuvenil. Durante a missão, serão conduzidas reuniões técnicas, visitas institucionais e alinhamentos com os órgãos e equipes envolvidas, com a finalidade de definir diretrizes operacionais, acompanhar a implementação das ações previstas e garantir que a unidade seja instalada de acordo com as normas e políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reias e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº337/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAIMUNDA IVELENE MARTINS DA COSTA , que exerce a função de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 401238-1-4, desta Secretaria, a viajar as cidades de Iracema, Crateús e Santa Quitéria, no período de 27 a 31.07.2026, a fim de Apresentar o resultado da Avaliação Ambiental e Social nos municípios contemplados com o Proares III - Fase II, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavo), de acordo com o Decreto nº 35.922, republicada em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº338/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, DAS-1, matrícula nº 3001221-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte, Jaguaruana e Quixeré nos períodos de 14 a 17.07.2026 e 21 a 24.07.2026 a fim de realizar