DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

179

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS ROCHA DA MOTA , matrícula 30000285, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 01 de Julho de 2026. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.603, de 27 de Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR , LUIZ CARLOS ROCHA DA MOTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0009/2026-SRH - O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR LUIZ CARLOS ROCHA DA MOTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Controle Sócioambiental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Ramon Flavio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FILOMENO JOSUE FERREIRA MARQUES , matrícula 30000145, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 19 de Junho de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira SUPERINTENDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0008/2026-SOHIDRA O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 33.442, de 22 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARCOS ANDRE LIMA DA CUNHA , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 30 de Junho de 2026 até ulterior deliberação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0008/2026-SOHIDRA O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442, de 22 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARCOS ANDRE LIMA DA CUNHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Águas Subterrâneas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 01 de julho de 2026. Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira

SUPERINTENDENTE

Ramon Flavio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, EM EXERCÍCIO