DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 09/2026/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, n° 1153, Sala 1423, Scopa Platinum Corporate, Aldeota, CEP 60115-191, Fortaleza/CE, CNPJ n° 07.340.993/0004-32. OBJETO: Contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010/CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, a partir do dia 20/07/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.421.20175.15.339033.1.500910000 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2026/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/0001-70; CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS , CNPJ sob o Nº 27.614.808/0002-04, estabelecida na Rua Lindalva Menezes, 1577, Manoel Dias Branco, Fortaleza/CE, CEP: 60.191-690; OBJETO: Aquisição de água mineral , destinado a atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/23626, e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 75, inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (um) ano, contado da data de publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pagos em prazo; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.122.421.20175. 15.339030.1.5009100000.0 – 22002; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de junho de 2026; SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº065/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º; incisoII, §2º do art.4º; art.12º; classes I e II do anexoI do Decreto 35.922 de 27/03/2024, D.O.E de 04/04/2024, Portaria da SEPLAG de Nº 09/2026, D.O.E de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 10 de junho de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

ANEXO QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°065/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº069/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Luís César Pinho, matrícula 000037.1.9, Diretor Administrativo-Financeiro e Sheila Fátima Rodrigues Sampaio, matrícula nº 000278.1.2, Supervisora do Núcleo de Suporte Logístico, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão** de Sindicância destinada a apurar responsabilidade pelo extravio de bem patrimonial do tipo Estação Limnimétrica, chegados ao conhecimento desta presidência através do processo nº 29032.000595/2026-55. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 26 de junho de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº071/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, à servidora REGINA LÚCIA OLIVEIRA** , mat. 000121.1.4, 42 tipo A, durante o mês de AGOSTO/2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 02 de julho de 2026.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA . V – ENDEREÇO: RUA SÃO LEOPOLDO, Nº 631; BAIRRO: ANCURI; CEP.: 60.874-170; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, o art. 69, item 6, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, a Cláusula 4.3 do Contrato nº 083/2025/COGERH e o que consta no Processo Administrativo NUP nº 29012.004654/2026-01. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 083/2025/ COGERH, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 083/2025/