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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/07/2026 · pág. 56

DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

200

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.
212. RAIMUNDO IVAN FELIX DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 40372911 E 46
213. RAIMUNDO NONATO HOLANDA FILHO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49231016 M 46
214. REGINA CLAUDIA DA SILVA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 4929901X F 46
215. REGINA CLAUDIA DE LIMA ALMEIDA TECNICO DE ENFERMAGEM 49234317 E 46
216. RENARA PINHEIRO E SILVA SALVADOR TECNICO DE ENFERMAGEM 49285817 M 46
217. RITA DE CASSIA MATIAS CAMPOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49208316 E 46
218. ROBERTA GOMES ALVES BARBOSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49200218 F 46
219. ROBERTO PAULO DE QUEIROZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49287518 E 46
220. ROSANA DE FREITAS MARQUES SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 30043502 F 46
221. ROSANGELA FIRMINO DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 49307411 F 46
222. ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40435816 F 46
223. ROSEANE LIMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49275919 E 46
224. ROSELI VIEIRA DOS SANTOS TECNICO EM FARMACIA 30012895 J 46
225. ROSENILDA ANDRADE DA COSTA TECNICO DE ENFERMAGEM 30019199 F 46
226. ROSIANE BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49245912 E 46
227. ROZANE MACEDO DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 49297017 J 46
228. SAMANTA ROZENDO OZANAN AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4927081X E 46
229. SAMARA LOPES DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 30030400 M 46
230. SANDRA JACINTO BARROSO ARAGAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49149212 S 46
231. SAVANNAH LUZ DE SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 30050665 E 46
232. SERGIANA ALVES BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 49232012 H 46
233. SOLANGE SOUSA FRANCA RODRIGUES TECNICO DE ENFERMAGEM 49295316 F 46
234. SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 00369012 F 46
235. SORAIA MARIA ANDRADE MENESES AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 49170718 M 46
236. SUMALIA SUERTE DINIZ LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 30041291 E 46
237. SUZIANE FRANCA FROTA TECNICO DE ENFERMAGEM 30050452 F 46
238. TANIA SANTOS BANDEIRA TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS 49241712 S 46
239. TARCILA ZELFA SANTOS PINEO FIRMINO AGENTE DE ADMINISTRACAO 40373314 S 46
240. TEREZA CRISTINA GONCALVES DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10241618 S 46
241. TEREZINHA FERREIRA LIMA COZINHEIRO 40400710 E 46
242. TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO TECNICO DE ENFERMAGEM 49301219 E 46
243. THALIA LIBERDADE BRASILEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO 33409915 S 46
244. VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS ROCHA AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA 49290810 E 46
245. VERA LUCIA GOMES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 49302819 F 46
246. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO ATENDENTE DENTAL 32518516 S 46
247. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO ATENDENTE DENTAL 40399313 S 46
248. VITORIA JENNIFER NUNES UCHOA TECNICO DE ENFERMAGEM 30041364 J 46
249. WIVIANY DA SILVA SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 49204515 E 46
250. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 11541410 F 46
251. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA ATENDENTE DENTAL 40457712 S 46
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PORTARIA Nº3159/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 5.848,20 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), à empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.524.249/0001-9, estabelecida na: Avenida Padre Cícero, nº 3310, Bairro Triângulo, Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.095531/2025-97, quanto ao fornecimento dos objetos especificados na Nota de Empenho nº 2025NE022851, emitida em 18/09/2025, oriunda do Contrato nº 950/2025, celebrado com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 13362/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0783/2024. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

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PORTARIA Nº3163/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), à empresa CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.082.407/000188, estabelecida na Q QUADRA 3 CONJUNTO A LOTE nº 39, SETOR DE INDÚSTRIAS BERNARDO SAYÃO (NÚCLEO BANDEIR BRASÍLIA-DF CEP 71.736-301 , em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.028363/2026-13, quanto ao fornecimento dos objetos especificados na Nota de Empenho nº 2026NE004855, emitida em 24/03/2026, oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026/01778 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240772. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

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PORTARIA Nº3174/2026 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, assim como, nos arts. 53 e 65 da Lei Federal nº 9.784/1999, RESOLVE: REVOGAR a ADVERTÊNCIA aplicada por meio da Portaria n°4375/2025 , publicada no D.O.E em 04/08/2025, à empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, estabelecida na Rua João Carvalho, nº 205, CEP: 60140-140, Aldeota, Fortaleza/CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.000182/2025-33, quanto à entrega do medicamento objeto da Nota de Empenho nº 2024NE031511, emitida em 12/12/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 253/2024, oriunda do contrato n° 1129/2024, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de junho de 2026.

Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA