DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DO ADITAMENTO N°203/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/24094

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/24094, Pregão Eletrônico nº 20250778, à inclusão de empresas conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA: ITEM 1; 1917768 - EQUIPAMENTO, MACA DE TRANSFERENCIA, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 150KG, CARROS ACOPLAVEIS ENTRE SI, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 176; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.400,0000; ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA: ITEM 2; 1917778 - EQUIPAMENTO, MACA DE TRANSFERENCIA PARA OBESO, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 250KG, CARROS ACOPLAVEIS ENTRE SI, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDA ... - Ampla Disputa; QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250778; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO N°207/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/24814 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FARMACIA 3 IRMAOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/24814, Pregão Eletrônico nº 20251617, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITEM: FARMACIA 3 IRMAOS LTDA: ITEM 6; 12573010 - DIPIRONA, FRASCO 20 ML, SODICA 500MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 255; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251617; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº215/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06580

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251595

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, Reequilíbrio Econômico-Financeiro a favor da empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA na Ata de Registro de Preços nº 2026/06580 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20251595. IV – ITEM(NS); BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 619668 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70%, FRASCO 1 LITRO, NOTIFICACAO SIMPLIFICADA RDC 576, DE 11/11/21, NBR 5991/97 E RDC 46 DE 20/02/02, UNIDADE 1.0 FRASCO ;MARCA: VIC PHARMA ; VALOR HOMOLOGADO: R$ 5,5650 ; VALOR DO REEQUILIBRIO: R$ 9,1300.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº457/2021 PROCESSO Nº24001.016155/2026-63 PRÉ-RESERVA 1439001000

ESPÉCIE: DOC. Nº 383/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2021 ; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSM; ENDEREÇO:Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom – RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor , de forma excepcional, do Contrato nº 457/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializadas e em caminhões de comboio, para atender as necessidades do HSM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 77.424,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 29 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:29/06/2026; SIGNATÁRIOS:ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E JEFERSON TIAGO SOUZA. E LUCIANO RODRIGO WEIAND.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº566/2023 PROCESSO Nº24001.033461/2026-64 PRÉ-RESERVA 1448498000

ESPÉCIE: DOC. Nº 373/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2023; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AOS CEGOS (INSTITUTO DE CEGOS DO CEARÁ); ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, nº 892, São Gerardo, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar a vigência e indicar o fiscal do Contrato nº566/2023 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização. VALOR GLOBAL: R$ 199.969,80 (cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2026 até 28 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 25/06/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA LIZÉLIA SÁ E ALMEIDA SOARES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº779/2023 PROCESSO Nº24001.047438/2026-57 PRÉ-RESERVA 145825000 0

ESPÉCIE: DOC. Nº 389/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 779/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ENDEREÇO: Rua TV Senador Virgilio Távora, nº 10, bairro São Benedito, Aurora/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n°779/2023 , que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de GERAL GINECO, URO, E NEFRO, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização. VALOR