DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir do dia 30 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTONIO ARNAUD LOPES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº898/2024 PROCESSO Nº24001.020316/2026-13 PRÉ-RESERVA 1440790000

ESPÉCIE: DOC. Nº 439/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 898/2024 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA, ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE ENDEREÇO: Rua Juvenal de Carvalho, 891, CEP: 60.050220, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e o valor do Contrato 898/2024 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano, na Áreas de TERAPEUTA OCUPACIONAL, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$27.486,16 (vinte e sete mil, quatrocentos oitenta e seis reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 26 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2024 PROCESSO Nº24001.065931/2025-78

PRÉ-RESERVA 1407836000

ESPÉCIE: DOC. Nº 394/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1204/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; CONTRATADA: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, 30 – Anexo A, Santos/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §7º do art. 25 c/c 124, 125 e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.065931/2025-78, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade incluir o fiscal e reajustar o valor no percentual de 5,319640% com base no índice IPCA, do Contrato nº 1204/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços confecção de materiais impressos (Blocos RT, DT e Etiquetas), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.915,07 (mil, novecentos e quinze reais e sete centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); DATA:23/06/2026; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E MARIA SOLANGE DOS SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº670/2025 PROCESSO Nº24001.024968/2026-27 PRÉ-RESERVA 1442086000

ESPÉCIE: DOC. Nº 369/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 670/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ; ENDEREÇO: Avenida Coronel João Coelho, nº 299, Centro, Barbalha/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n°670/2025 , que tem como objeto a realização de cirurgias eletivas de endometriose, conforme as condições estabelecidas no edital e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 26 de junho de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:25/06/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2025 PROCESSO Nº24001.096681/2025-18 PRÉ-RESERVA 1421909000 ESPÉCIE: DOC. Nº 324/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 723/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ - COOPCLINIC ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, n° 1500, SALA 311 – Papicu, Fortaleza - CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º e ar. 40, XI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajustar o valor em 4,680810%** , segundo o índice IPCA o valor do Contrato nº 723/2025, que tem como objeto a prestação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de MÉDICO CARDIOLOGISTA, de acordo com as especificações quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 68.569,48 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 26/06/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº951/2025 PROCESSO Nº24001.036871/2026-67 PRÉ-RESERVA 1461702000

ESPÉCIE: DOC. Nº 449/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 951/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ENDEREÇO: Rodovia Anel Viário, nº 1065, Lote Terreno 4 Quatro, Cidade Nova, Maracanaú/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea “d”, do art. 124, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº951/2025 , que tem como objeto aquisição de luvas de procedimento não estéril, com pó, tamanho M, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 100.188,00