DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026 207

(cem mil cento e oitenta e oito reais) DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº08/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT PROCESSO Nº24001.050674/2026-51 PRÉ-RESERVA 1461065000

ESPÉCIE: DOC. Nº 435/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 08/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT ENDEREÇO: Avenida Coronel Lourenço Feitosa, 211, Bairro: Centro, Município de Tauá, Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº08/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas de Tauá, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº21/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA PROCESSO Nº24001.050676/2026-40 PRÉ-RESERVA 1461096000

ESPÉCIE: DOC. Nº 434/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 21/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA ENDEREÇO: Avenida Chico Campos, nº 951, sala 911, Monte, no Município de Canindé/ CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº 21/2026, referente ao equipamento Policlínica Regional de Canindé, a quantia de R$ 1.557.646,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 5.395.834,58 (cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). VALOR GLOBAL: 1.557.646,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Carneiro Dantas Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº30/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC PROCESSO Nº24001.050929/2026-85 PRÉ-RESERVA 1461366000

ESPÉCIE: DOC. Nº 425/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 30/2026, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar Oliveira, s/n, Mirandão, CEP: 63.125-070, Crato/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº30/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional do Crato, a quantia de R$ 1.207.993,00 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.227.975,40 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.207.993,00 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº31/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC PROCESSO Nº24001.050933/2026-43 PRÉ-RESERVA 1461397000

ESPÉCIE: DOC. Nº 421/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 31/2026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC ENDEREÇO: Rua Vicente Alencar Oliveira s/n, Mirandão, Crato – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral ordinária realizada em 13 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº31/2026 , referente ao equipamento Policlínica Regional de Campos Sales, a quantia de R$ 1.361.141,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e um reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 4.761.291,54 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.361.141,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e um reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Libório Leite Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO