DOE 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº120 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº33/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT PROCESSO Nº24001.050826/2026-15 PRÉ-RESERVA 1461277000

ESPÉCIE: DOC. Nº 415/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 33/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT ; ENDEREÇO: Avenida Anastácio Alves Braga, nº 2405, bairro Cacimbas, Itapipoca/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 06 de março de 2026, conforme Ata correspondente; OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº33/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Itapipoca, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais); DA VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:24/06/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Aldir Chaves da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº45/2026 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN PROCESSO N 24001.050777/2026-11 PRÉ-RESERVA 1461186000

ESPÉCIE: DOC. Nº 413/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 45/2026, CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN ENDEREÇO: Av. Leão Sampaio, S/N – Bulandeira – Barbalha – CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia geral realizada em 04 de março de 2026, conforme Ata correspondente. OBJETO: Fica acrescida ao valor global constante na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº45/2026 , referente ao equipamento Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Juazeiro do Norte, a quantia de R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais), correspondente a cota-parte do Estado, passando a participação financeira estadual a totalizar R$ 1.525.870,08 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e oito centavos). VALOR GLOBAL: R$ 435.963,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais) DA VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 23/06/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luiz Rosemberg Dantas Macedo Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00047

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260496 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.096096/2025-18. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4; 1031925 - CIPIONATO DE TESTOSTERONA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,9700; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 8; 1887829 - EXTRATO, CANNABIS SATIVA, 79,14 MG/ML, SOLUCAO GOTAS, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 391,3510; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260496; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/24560

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : .R V NUTRICAO E SAUDE LTDA , PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251070 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.018982/2025-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): R V NUTRICAO E SAUDE LTDA: - ITEM 3: 10879210 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALO RICA MINIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% CASEINATO E/ OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 8G/L, ISENTA DE SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 500ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs: QUANT.:20.185.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0379 ; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA: ITEM 1: 1332995 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA OU HIPERCALORICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML NORMOPROTEICA <20%, SENDO MAIOR OU IGUAL A 70% PROTEINA ISOLADA DE SOJA , ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 252.574.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0147 ; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 2: 10879210 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMERICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MINIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRACAO PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO MINIMO 50% CASEINATO E/ OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 8G/L, ISENTA DE SACAROSE, EMBALAGEM MINIMO 500ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 60.557.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0228 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251070 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/25840

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250443 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.064612/2024-64. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida