DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260025

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260025, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Contratação de empresa especializada na gestão das atividades relacionadas ao Ambiente de Contratação Livre de Energia – ACL , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 903042026, até o dia 28/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de junho de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260716

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260716, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907162026, até o dia 21/07/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de junho de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 01, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 91734/2025 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, cujo OBJETO é a aquisição de 01 (um) Grupo Gerador Diesel , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão, da Licitação nº 90198/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro coletivo contra acidentes pessoais), vinte e quatro horas por dia: MORTE POR ACIDENTE e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, para assegurar estudantes cumprindo estágio curricular, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em virtude das licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/0402

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 1, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 90402/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, em razão do não atendimento da empresa para promover a atualização das certidões junto ao CRC. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov. br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250790

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 02 da Licitação nº 90790/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamentos médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação do mencionado item. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250790

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 02 da Licitação nº 90790/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para equipamentos médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos”, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250008, Comprasnet nº 95098/2025, de interesse da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DO TRECHO URBANO DE FORTALEZA DA RODOVIA CE-040, COMPOSTO POR 2 LOTES (ITENS), CONFORME DESCRITO: LOTE 1 (item 1) – TRECHO 01: Recuperação do trecho urbano de Fortaleza da Rodovia CE-040, iniciando no cruzamento das Avenidas José Américo e Washington Soares até as proximidades da ponte do Rio Coaçu e LOTE 2 (item 2) – TRECHO 02: Recuperação do trecho urbano de Fortaleza da Rodovia CE-040, iniciando nas proximidades da Ponte do Rio Coaçu estendendo-se até o final da ponte sobre