DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026 5

o Rio Coaçu, já próximo ao limite entre Fortaleza e Eusébio, sendo declarado vencedor do certame para o item 1 a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 7.717.714,52 (Sete milhões, setecentos e dezessete mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos) e para o item 2 a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 249.982,45 (Duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250982

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909822025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.“ . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251824

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91824/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2026 0003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90003/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905212026 Comprasnet, de interesse da SOP, cujo objeto é “ Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 03 – Itapipoca, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.“. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90511/2026 - Comprasnet, de interesse da UVA, cujo objeto é a concessão onerosa de uso de espaço público, pertencente à Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, destinado à exploração comercial de serviços de cantina e cafeteria, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20260013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90248/2026, Comprasnet, de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar – PMCE, cujo objeto é Prestação dos serviços continuados de locação de ônibus para atendimento das diversas atividades de interesse da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará e do 1º (Fortaleza) e 3º (Maracanaú) CPMs, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90551/2026 – Comprasnet, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais serviços comuns de Engenharia para fornecimento e instalação de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil – Distrito Operacional 07 – Sobral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE FIRMA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE.

O ESTADO DO CEARÁ, através da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, inscrita no CNPJ nº. 05.541.428/0001-65, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964, que deve ao servidor efetivo Samuel de Carvalho Colares, a quantia de R$ 542,59 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente à alteração da gratificação por titulação de Mestre, conforme Portaria nº 01/2026, publicada no