DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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representada pela Sra. Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 04/2026, publicado no DOE de 04/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.164310/2025-41, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola EEM Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.556,57 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), que representa 20,15% (Vinte virgula quinze por cento), e será pago em 01 (única) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/06/2026 até 05/08/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva - CONTRATANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02- Erick Gustavo de Lima Rebouças. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089582/2026-35/IG: 1449382

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 8/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.434.790/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Robson de Sousa Neri,; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2026 publicado no DOE de 20/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.0466062026-61, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.642,00 (oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Robson de Sousa Neri, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva , 02- Francisco Wallis Sousa Rodrigues. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089855/2026-41/IG: 1449385

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.914.096/000110, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisca Aislan Pereira de Sousa; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 1/2026 publicado no DOE de 11/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.021225/2026-70, regulamentado no Art. 65, inciso I, b c/c § 1º do mesmo artigo da lei 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.727,08 (Três mil setecentos e vinte e sete reais e oito centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Francisca Aislan Pereira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Francisco Wallis Sousa Rodrigues. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109840/2026-15/IG: 1459178

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, com o endereço Rua tabajara e calabaça , nº S/N, Bairro Jardim das Oliveiras , Município PORANGA /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga-CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCAS SOARES VIEIRA; V - ENDEREÇO: Poranga-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 12/2025 publicado no DOE de 29/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.100480/2025-05 e regulamentado nos Art.111 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Poranga-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 Dias ( Sessenta ) dias, a partir de 05/06/2026 até 03/08/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS- CONTRATANTE, Lucas Soares Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO, 02- MARIA FRANÇA DE ANDRADE. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.066940/2026-31/IG: 145435800

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, Bairro Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Cássia da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: R. DE S. MIRANDA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 53.279.809/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Renata de Souza Miranda; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2025 publicado no DOE de 29 de Agosto de 2025 e de acordo com o NUP nº 22001.066940/2026-31, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125