DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026 13

30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL ALENCAR LIMA, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 66327881300, e do CPF nº 663.278.813-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 312/2025, publicado no DOE de 22/08/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa do Contrato nº312/2025 , que tem objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEEP Maria Carmem Vieira (Maracanaú), no grupo 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência do edital e na proposta do contratado. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS 2.1. Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 01 de julho de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, RAFAEL ALENCAR LIMA - Empresa RD7 Soluções e Comércio LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ERASMO DOS SANTOS FREIRE, 2. MARIA PESSOA DUTRA . Fortaleza 02 de julho de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.105730/2026-76/IG: 145556700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.495.514/0675-48, com o endereço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro, Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL , inscrita no CNPJ sob nº 04.674.612/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 008/2026, publicado no DOE de 11/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.105730/2026-76 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo: Gêneros alimentícios – Merenda escolar, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que representa 12,42 % (doze vírgula quarenta e dois por cento), e será pago em 02 (duas) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Francisco Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.089520/2026-23/IG: 1449379

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 4/2026,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.029.525/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Vieira Diniz; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2026 publicado no DOE de 18/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.046593/2026-21, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.961,00 (sete mil, novecentos e sessenta e um reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 15/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Vieira Diniz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Francisco Wallis Sousa Rodrigues. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094984/2026-51/IG: 1451284

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, com o endereço Rua Monsenhor Furtado, nº 2327, Bairro: Bela Vista, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Dorótea Emília Ribeiro Sayed; III - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 49.446.280/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Mariana da Silva Aragão; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação eletrônica/ Convite) de n° 2025/23677 publicado no DOE de 26/01/26 e de acordo com o processo nº 22001.094984/2026-51 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo serviço de engenharia com a reforma e conclusão de uma sala de aula , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 23/04/2026 até 22/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17/06/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emilia Ribeiro Sayed - CONTRATANTE, Mariana da Silva Aragão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Laudenise Fonseca Botelho Damasceno, 02 - Ciliane Pereira Vieira. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.091605/2026-71/IG: 145437000

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229-51, com o endereço Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro; Centro, Município Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Márcia Freire da Silva; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: DUVALE ENERGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.852.235/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato