DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043845/2026-60/IG-1457263

CONTRATANTE: EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada(o) na Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: LHEPPIU’SSB DISTRIBUIDORA DE GÁS - ME , com sede na Rua Indio Jaco, Bairro Serraville, Município de São Benedito - CE, CEP 62.370-000, Fone: 88 9450-2421, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.284.180/0001- 09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSE SOUZA FROTA JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12012 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12012 e Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12012 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.840,00 (Quinze Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVESCONTRATANTE – FRANCISCO JOSE SOUZA FROTA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROBERTA OLIVEIRA LIMA, 02-ANA PAULA DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090859/2026-72/IG-1455037

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA situada na Trav. Pedro Araújo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/087220, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RONALDO MATOSO FERREIRA CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, n 652, Bairro: Conjunto Marechal Rondon , Caucaia – CE, CEP: 61.652-640, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 13.644.785.0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS , para atender as demandas da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, e da sua UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17351, Termo de Participação nº 014/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17351 , Termo de Participação nº 014/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17351e Termo de Participação nº 014/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas- Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20976.14.339039.50000.0 - 17903 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: RONALDO MATOSO FERREIRA- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcos Cleyton da Silva , 02-João Victor Sombra de Oliveira. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111956/2026-14 IG 1456770

CONTRATANTE: A escola EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS, situada a AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, nº 905, CENTRO, CEP 62.590-000, Itarema-CE. Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: DINIZ COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Senador Fernandes Távora, nº 3227, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-291, Fone: (85)99940-1285, inscrita no CNPJ sob o nº 38.029.525/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sr. Raimundo Nonato Vieira Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17006 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17006 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA - Raimundo Nonato Vieira Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - Sivanaldo Severino de Macedo 2 - Izadora Saraiva dos Santos Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066054/2026-16 IG 1447962

CONTRATANTE: O Governo do estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola Indígena Tabajara cacique Zé Canuto situada na Aldeia Olho D’agua Dos Canutos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171- 09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu diretor o Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: JOAO DIANO DE MESQUITA NETO , com sede na rua: Ulisses Souto Teixeira, nº 63, Bairro: Jucás, (Monsenhor Tabosa/CE) CEP: 63.780-000, Fone: (88) 98132-1725, inscrita no CNPJ sob o nº 20..326.596/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr, João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de abastecimento por caminhão pipa nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10302, Termo de Participação nº 2026/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10302 e Termo de Participação nº 2026/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20