DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.954,00 (Cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 20375. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Alan Chagas Nascimento 2 - Eliezer Araújo da Silva Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071662/2026-34/IG-1455084

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: MIND CERTIFICADORA LTDA , com sede na Rua Goitacazes, nº 375, Sala 701, Bairro: Centro, Belo Horizonte, CEP: 30.190-050, Fone: (31)99928-1899, inscrita no CNPJ sob o nº 39.910.833/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Wander Gonçalves Rocha. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – CERTIFICADO DIGITAL COM TOKEN e CPF , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14552, Termo de Participação nº 2026/0009 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/14552, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14552 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº2025/23781 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-Ce . VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 ( trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339040.50000.0 - 74086. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de SouzaCONTRATANTE – Wander Gonçalves Rocha– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Dâmares Matias de Paula Mourão, 02-Maria Aldenora Ferreira da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099892/2026-68/IG: 1452305

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, Município de Forquilha-CE, CEP 62115-000, Telefone (88) 3668 1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VÁRZEA DA CRUZ , situado à Dt Várzea da Cruz, Zona Rural, s/n, município de Massapê-CE, CEP 62.140-000 inscrita no CNPJ sob n.º 54.272.251/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sra. Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: e EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 92.240,00 (noventa e dois mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.3 39030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida - CONTRATANTE – Raimunda Braz Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079580/2026-38 IG 1456959

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO , com sede à Rua General Sampaio, nº 150, centro, Camocim/CE, CEP: 62.400000, Fone: (88) 3621-1981, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição do MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, CAMOCIM, CEARÁ, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/14468 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14468 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 8.662,36 (oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168. 15.339030.50000.0 - 18737. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA - OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcos Souza Veras 2 - Bárbara Dias Magalhães Fontenele Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR