DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087479/2026-51/IG-1457622

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26 C – Bairro Parquelândia, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516 / (85) 98726-0956, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação para Execução de Serviços Gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16495, Termo de Participação nº 20260024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16495, Termo de Participação nº 20260024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16495 e Termo de Participação nº 20260024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação do contrato na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 - 0022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 - 19246. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva- CONTRA TANTE – Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090516/2026-16 IG 1457225000

CONTRATANTE: A EEM Francisca Pinto dos Santos, situada(o) na Assentamento Antônio Conselheiro S/N, CEP: 62.755- 000, Bairro PV Córrego do Facó, Município Ocara/CE, Telefone (88) 98146 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na Rua 20, nº 80 – Alto Alegre, MARACANAÚ –CEARÁ – CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99682-0055, inscrita no CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Fábio dos Santos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviço de fornecimento de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2026, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2026 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.904,80 (Cinco mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141 .10756.07.339039.50000.0 - 210097. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Kérlia de Oliveira Nicolau CONTRATADA - Fábio dos Santos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Danilo Batista Neves 2 - Vanuza Costa Pinto Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094449/2026-09/IG: 1457633

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, situada na Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, nº s/n, Bairro Cidade com Deus, no Município Camocim - CE, CEP 62.400.000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/039170, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS – ME , com sede a Rua RUA GOVERNADOR SAMPAIO, 126, CENTRO, FORTALEZA – CE CEP: 60055-050, Fone: (85) FONE: 85 3253-1759/ 985074080, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – Manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18360 e Termo de Participação nº 2026/026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18360 e Termo de Participação nº 2026/026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.410,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.05.339039.50000.0 - 18628. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Aderaldo Ferreira da Rocha - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092927/2026-38/IG: 1452230

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Escolar, Sra. ERIKA MORYA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro Parque Araturi III, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17848, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17848 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em diário oficial , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da