DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.720,00 (Vinte quatro mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339 030.50000.0 - 29653 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: ERIKA MORYA - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103750/2026-11 IG 1457657

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada(o) na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua Gabriel Vasconcelos, nº 257, Bairro: Correguinho, Bela Cruz - CE CEP: 62570- 000, Fone: (88) 99712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21059, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21059 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA - JOSE ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO 2 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084116/2026-63/IG-1457385

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida à Avenida José Lopes Cabral, nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0052-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA , situado no Sítio Guaribuna, S / N , Zona Rural, município de Uruburetama/CE, CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela Sr.(a) Juliana de Lima Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 58.878,50 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20974.06.339030.55200.1 – 20069 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia Jaydê Gaspar Morais- CONTRATANTE – Juliana de Lima Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110683/2026-82 IG 1454570

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, estabelecida à Rua Padre Corrêa, nº 1235, Bairro Centro, Município de Ipu/CE, CEP 62.250-000, Telefone (88) 3683-3910, inscrita no CNPJ 07.954.514/0376-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE - NORTY ALIMENTOS , situado à Travessa Manoel Rodrigues, n.º 10, Bairro Centro, município de Guaraciaba do Norte/CE, CEP 62.380-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO RANIELY GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 ( novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 29834. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTONIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA - FRANCISCO RANIELY GOMES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIA CAVALCANTE SOARES 2 - PEDRO HENRIQUE DE SOUSA XEREZ Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079323/2026-04 IG 1453927

CONTRATANTE: A EEMTI FARIAS BRITO, situada(o) na Praça Dom Coutinho, Quadro de São Francisco, 962, São Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 54.792.253/01-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS LTDA , situado na AV WALDIR DIOGO 246 MONDUBIM CEP 60764-020, CNPJ: 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representante por Sr(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Serviço de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18438, Termo de Participação nº 20260018 3.1. , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18438 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado