DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098394/2026-06/PRÉ - RESERVA: 1456902

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, Guaramiranga -CE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADA: 65.033.319 EVAILTON DE SOUZA BATISTA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 65.033.319/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Evailton de Souza Batista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19657, Termo de Participação nº 2026/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19657 e Termo de Participação nº 2026/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Guaramiranga -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.169,60 (três mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 29075. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa Luz. CONTRATADA: Evailton de Souza Batista e 1. Testemunha: Isaac Silva Sousa. 2. Testemunha: Francisco Adriano Quitéria Furtado. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.070850/2026-45/PRÉ - RESERVA: 1454002

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA, Ocara - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, neste ato representado pelo Sr. Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA: MULTSETE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Cleison Santos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Serviços de Limpeza e Conservação – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11380 , Termo de Participação nº 20260006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11380 e Termo de Participação nº 20260006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado da Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.947,00 (Mil novecentos e quarenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 29075 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco José Francelino de Oliveira. CONTRATADA: Cleison Santos da Silva. e 1. Testemunha: LIVIA MACIEL DA SILVA. 2. Testemunha: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA BARBOSA. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089973/2026-50/PRÉ - RESERVA: 1457345

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM ANA FACÓ, Município de BEBERIBE - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: CAEFCE - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alexandre Batista de Alencar. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 202060002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202060002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Município de BEBERIBE - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 89.550,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.5000 0.0 - 24663. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DOS SANTOS. CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. e 1. Testemunha: FRANCISCA CELIANE DA SILVA VIEIRA. 2. Testemunha: FILIPY CARDOSO NOGUEIRA. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071664/2026-23/PRÉ - RESERVA: 1456616

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gerson Brucy Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11564, Termo de Participação nº 2026/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11564 e Termo de Participação nº 2026/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO. CONTRATADA: Gerson Brucy Oliveira da Silva. e 1. Testemunha: Caio Cesar Magalhães Nascimento. 2. Testemunha: Francisco Lucas de Paiva Araújo. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR