DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097221202662/PRE-RESERVA : 1456149

CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0506-53, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: AK CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, representado neste ato pelo Ana Kerollyn Silva Viana . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19354, Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19354, Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19354 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZOD E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Felipe Néo dos Santos , CONTRATADA-Ana Kerollyn Silva Viana e TESTEMUNHAS 01-Sandro Roberto Nascimento Araújo , 02-Rafael Rodrigues Lopes. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046276202612/PRE-RESERVA : 1437208

CONTRATANTE: A Escola Indígena de Monsenhor Tabosa, Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0728-94, neste ato representada(o) pelo Maria Mosa Teixeira Frota Almeida CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA MESQUITA , inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo (água engarrafada 20lt, mineral) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/04920 e Termo de Participação nº 2026/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04920 e Termo de Participação nº 2026/002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04920 e Termo de Participação nº 2026/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 5.998,50 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 – 20693. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Mosa Teixeira Frota Almeida , CONTRATADA-Antonio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS 01-Taís Pereira dos Santos Sales , 02-Antônia de Sousa Soares. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060691/2026-71/PRÉ - RESERVA: 1453760

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, CAUCAIA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS. CONTRATADA: A.C.C. COSTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.063.782/0001-25, representado neste ato pelo ANA CECILIA CARVALHO COSTA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE 04 SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09763, Termo de Participação nº 16/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09763 e Termo de Participação nº 2026/16, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 94.960,62 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 54933 . DATA DA ASSINATURA: 23 DE JUNHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERNANDES ALVES DANTAS. CONTRATADA: ANA CECILIA CARVALHO COSTA. e 1. Testemunha: Geovanna Mouta Firmino Cavalcante. 2. Testemunha: Thainá Teixeira de matos. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106392202690/PRE-RESERVA : 1457347

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0227-90, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 85.644,40 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.14.339030.50000.0 - 28147 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson Sales Mano , CONTRATADA-Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Paulino Neto , 02-Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR