DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001088810202650/PRE-RESERVA : 1452135

CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16879, Termo de Participação nº 20260016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/16879, Termo de Participação nº 20260016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16879 e Termo de Participação nº 20260016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.496,00 (Oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-José Carlos Carneiro Cavalcante , 02-Oscar Vasconcelos Lopes. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102819202681/PRE-RESERVA : 1457837

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY , Município de Quiterianópolis - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/027163, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: COMPANHIA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.749.467/0001-11, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20796, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20796, Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20796 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 - 23292. DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO , CONTRATADA-FRANCISCO ISRAEL SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106433202648/PRE-RESERVA : 1457420

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0227-90, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 9.839,80 (nove mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147. DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilson Sales Mano , 02-FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Paulino Neto , 02-Janaína Carla de Moura Mendes. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069366202673/PRE-RESERVA : 1454312

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, Município de Santa Quitéria/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, representada(o) pelo ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, representado neste ato pelo Juliana Vitor Pereira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARCONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12005 e Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12005 e Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12005 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 19823. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROZENI LIRA ALVES , CONTRATADA-Juliana Vitor Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR