DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079396202698/PRE-RESERVA : 1449345

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó , Município de Martinópole/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo: Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na cotação Eletrônica nº 2026/13753 e Termo de Participação nº 2026/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação Eletrônica nº 2026/13753 e Termo de Participação nº 2026/0019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/13753 e Termo de Participação nº 2026/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 – 22770. . DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gorete Fontinele , CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-Wendell Rocha Costa , 02-Antonia Rafaela Castro de Albuquerque. Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001084631202643/PRE-RESERVA : 1455506

CONTRATANTE: A EEMTI ALFREDO MACHADO, Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: NAIME CALVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS – MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18579, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/18579, Termo de Participação nº 2026/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18579 e Termo de Participação nº 2026/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Madalena/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.597,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucinio Barbosa de Sousa , CONTRATDA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO , 02-ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082748202692/PRE-RESERVA : 1455227

CONTRATANTE: O Governo do estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola Indígena Tabajara cacique Zé Canuto , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171- 09, neste ato representada pelo Seu diretor o Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.881/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de ASSINATURA E LICENCA DE USO DE SOFTWARE - CERTIFICACAO DIGITAL , PARA EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3/E-CPF, quantidade: 02, VALIDADE DE 03 ANOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15736, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/15736, Termo de Participação nº 2026/0010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15736 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 479,70 (quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143. 20970.12.339040.50000.0 - 73654 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sebastião Vieira da Silva , CONTRATADA-Luiz Gonzaga de Souza e TESTEMUNHAS 01-Alan Chagas Nascimento , 02-Eliezer Araújo da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104909202614/PRE-RESERVA : 1458339

CONTRATANTE: EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA , Eusébio - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, neste ato representada(o) pelo Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, representado neste ato pelo sr. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS (PINTURA DOS CORREDORES DA ESCOLA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21428, Termo de Participação nº 24/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21428, Termo de Participação nº 24/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21428 e Termo de Participação nº 24/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo