Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/07/2026 · pág. 46

DOE 06/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº121 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2026

7º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede CREDE/SEFOR, será considerado o Resultado Regional que será obtido pela fórmula REr = NEpr + Fpr + Ppr + Epr, onde:

NEpr = pontuação da nota padronizada do Enem regional;

Fpr = pontuação do indicador fluxo regional;

Ppr = pontuação do indicador de participação regional;

Epr = pontuação do indicador de evolução regional.

8º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede SEDUC será considerado o Resultado Estadual que será obtido pela fórmula REe = NEpe + Fpe + Ppe + Epe, onde:

NEpe = pontuação da nota padronizada do Enem estadual;

Fpe = pontuação do indicador fluxo estadual;

Ppe = pontuação do indicador de participação estadual; Epe = pontuação do indicador de evolução estadual.

OBSERVAÇÃO: Os resultados regional e estadual utilizarão os mesmos parâmetros do Resultado Escolar.

ANEXO VI

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO 2024/2025

AÇÃO	DATA
1 – Abertura do Sistema para acesso ao endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br para verificar a condição de apto ou não no processo da Promoção sem Titulação, conferência de lotação e chefe imediato.	25/02/2026, a partir das 15 horas
1.1 – Recurso da situação de não apto (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)	Das 15 horas do dia 25 às 15 horas do dia 27/02/2026
1.2 – Divulgação da lista definitiva de aptos ou não ao processo de Promoção sem Titulação e divulgação do Quadro de Vagas.	04/03/2026, a partir das 15 horas
2 – Cadastro eletrônico dos comprovantes de capacitação profissional realizada pelo profissional MAG em regência de classe e em funções técnicas e do profissional cedido a outros órgãos e/ou poderes (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br) - upload da Documentação Comprobatória	Das 15 horas do dia 25/02 às 15 horas do dia 11/03/2026
3 – Realização da Autoavaliação pelo profissional MAG em Regência de Classe e em funções técnicas e do profissional cedido a outros órgãos e/ou poderes (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).	Das 15 horas do dia 25/02 às 15 horas do dia 11/03/2026
4 – Avaliação do chefe imediato dos profissionais MAG em Regência de Classe e em Funções Técnicas (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).	Das 15 horas do dia 25/02 às 15 horas do dia 11/03/2026
5 – Realização pela SEDUC:
- análise do item Capacitação Profissional e dos documentos digitalizados no módulo (uploads); - processamento das notas da Autoavaliação, Avaliação do Chefe Imediato e do Resultado Escolar; - Apuração do Resultado Escolar na SEDUC.	11/03 a 13/04/2024
6 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO POR DESEMPENHO (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)	13/04/2026, a partir das 15 horas
7 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)	Das 15 horas do dia 13/04 às 15 horas do dia 15/04/2026
8 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho	15 a 22/04
9 – Divulgação:
- LISTA FINAL DOS PROMOVIDOS POR DESEMPENHO (site da Seduc) - Resultado do Recurso da Classificação Provisória Promoção por Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)	22/04/2026, a partir das 15 horas
10 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)	22/04/2026, a partir das 15 horas
11 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)	Das 15 horas do dia 22/04 às 15 horas do dia 24/04/2026
12 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade	24 a 29/04/2026
13 – Divulgação: - LISTA FINAL DE PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (site da Seduc) - Resultado do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade (exclusivamente no endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)	Dia 30/04/2026, a partir das 15 horas

ANEXO VII

INSTITUIÇÕES ACEITAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG

Escolas de Governo;
Escolas do Legislativo;
Escolas de Contas;
Instituições de Ensino Superior (IES);
Órgãos públicos da União, dos Estados e Municípios;
Entidade de Classe representativa da categoria de professores do Estado do Ceará;
Alura Cursos Online (AOVS Sistemas de Informática S.A);
A Nova Classe (Centro Educacional Sete de Setembro);
Associação Nova Escola;
Certificado Cursos Online;
Cidade Aprendizagem;
Criança Livre de Trabalho Infantil (Rede Peteca);
Educa Mundo – Educação sem Fronteiras;
Eduhot;
Escolas Conectadas (ProFuturo – Fundação Telefônica Vivo);
Fundação Bradesco | Escola Virtual;
Fundação Demócrito Rocha;
Fundação Itaú Social;
Instituto Casagrande;
Instituto Península
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC EAD;
Só Educador
Sociedade Astronômica Brasileira;

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

NUP 22001.158346/2025-95

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA LAURA DO NASCIMENTO GALENO , matrícula n° 22200140140425, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 04/11/2025 em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 18/032025. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo NUP 22001.158346/2025-95. Tianguá, 04 de novembro de 2025. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR