DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026

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EXTRATO ADITAMENTO Nº179/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202609118 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251621

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202609118, Pregão Eletrônico nº 20251621, para realinhamento de valor referente ao item 04 , junto a empresa JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68. IV – ITEM; ITEM: 04; 1076900 - USTEQUINUMABE, 90MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs:- Ampla Disputa; QUANT: 38; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 25.000,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 15.145,4900.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº180/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202614349 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251778

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202614349, Pregão Eletrônico nº 20251778, para realinhamento de valor referente ao item 10 , junto a empresa JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68. IV – ITEM; ITEM: 10; 1076900 - USTEQUINUMABE, 90MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Obs:- Ampla Disputa; QUANT: 285; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 28.008,0000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 15.145,4900.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº448/2021 PROCESSO Nº24001.025488/2026-83 PRÉ-RESERVA 1456241000

ESPÉCIE: DOC. Nº 466/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2021 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HM/SESA ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA ENDEREÇO: Av. Alberto Torres, nº 681, loja 01, bairro Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, §4º do artigo 57, c/c artigo 65, II, §§1º e 2º, II, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: objetivo suprimir e prorrogar , excepcionalmente, o Contrato nº448/2021 , com alteração do gestor, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças e materiais necessários para os equipamentos da cozinha pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes VALOR GLOBAL: Com a supressão de 34,14%, importa o presente Termo Aditivo a quantia de R$152.554,41 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Parágrafo único - Com a supressão de 34,14%, correspondente à R$ 79.079,98 (setenta e nove mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) em relação ao último saldo global anual para utilização, tendo em vista que o valor do contrato passará de R$ 231.634,39 (duzentos e rina e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos) para R$ 152.554,41 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme pré-reserva nº 1456241000 . DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de julho de 2026 até 05 de julho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E REYSON TEIXEIRA FELICIANO AZEVEDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº938/2024 PROCESSO Nº24001.087116/2025-60 PRÉ-RESERVA 1454400000

ESPÉCIE: DOC. Nº 357/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 938/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a supressão de valor do Contrato 938/2024 , celebrado junto a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, cujo objeto é a realização de serviços em nuvem pública como SaaS para cessão de licença do software Google Workspace e serviços especializados sob demanda, o qual contempla as seguintes licenças: FrontLine Worker Standard - quant. 5.400, Enterprise Starter - quant. 9.000, Enterprise Plus - quant. 500 e Google Vault - quant. 100, bem como, os seguintes serviços: implantação e migração - 15.000 usuários, treinamentos para administrador - quant. 5 turmas, treinamentos para usuários EAD e gerenciamento, orquestração a nuvem, sustentação emergencial e administração dos projetos - quant. 15.000 usuários; VALOR GLOBAL: Será suprimido o valor de R$ 4.944.397,99 (quatro milhões novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), sendo 51,27% do item 01, cuja rubrica corresponde à R$ 4.670.311,45 (quatro milhões seiscentos e setenta mil trezentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), 100,00% do item 02, sendo a rubrica de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais), e 39,88% do item 04, cuja rubrica é de 77.586,54 (setenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor global de R$ 10.089.697,10 (dez milhões oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos) para R$ 5.145.299,11 (cinco milhões cento e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e onze centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:01/07/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR E PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº640/2025 PROCESSO Nº24001.026868/2026-35 PRÉ-RESERVA 1450713000

ESPÉCIE: DOC. Nº 457/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE CONTRATADA: PUMA LICITACOES LTDA ENDEREÇO: Rua Eduardo Bezerra, 82, CEP: 60.130- 270, São João do Tauape, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n° 640/2025, que tem como objeto aquisição de material elétrico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 03 de julho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará DATA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRINHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO