DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026
61
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº383-D/2026-GS, DE 03 DE JULHO DE 2026
| DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho |
Coronel | 10809614 | II | 01/07 a 02/07/2026 |
São Benedito-CE |
2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| Sérgio Yure Rios Gomes |
Tenente Coronel |
11331912 | II | 01/07 a 02/07/2026 |
São Benedito-CE |
2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 287,32 |
PORTARIA Nº384-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão de transporte de dignitário para a cidade de São Benedito-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 441/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de julho 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº384-D/2026-GS, DE 03 DE JULHO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lívia Marinho Carvalho Galvão |
Major | 15184116 | II | 01/07 a 02/07/2026 |
São Benedito-CE |
2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| Rafael Araújo Almeida |
1º Tenente | 30850114 | II | 01/07 a 02/07/2026 |
São Benedito-CE |
2 duas meias diárias |
R$ 143,66 | R$ 143,66 | - R$ 143,66 |
| TOTAL | R$ 287,32 |
PORTARIA Nº0826/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.078767/2025-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0826/2026-GS DE 22 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1245/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JAMES NOGUEIRA DE CARVALHO | POLICIAL MILITAR | 302.883-1-9 | 01 PISTOLA CAL. 40; |
3.402,00 | 340,20 |
| ANTONIO CRISTIANO FARIAS ARAUJO | POLICIAL MILITAR | 300.018-1-8 | 1 CARREGADOR 01 REVÓLVER CAL 38; |
340,20 | |
| JOSE RUDSON MENEZES DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 307.544-1-7 | . 01 FUZIL CAL. 5.56; |
340,20 | |
| MANUEL EVANIO COSTA SILVA | POLICIAL MILITAR | 307.410-1-3 | 18 MUNIÇÕES CAL. 40; |
340,20 | |
| FRANCISCO LUCAS DOMINGOS SOUSA | POLICIAL MILITAR | 307.738-1-0 | 4 MUNIÇÕES CAL. 38 | 340,20 | |
| THAYLONE CARVALHO VIEIRA | POLICIAL MILITAR | 305.373-1-9 | 340,20 | ||
| RAFAEL DE SOUZA | POLICIAL MILITAR | 307.096-1-6 | 340,20 | ||
| CLAIRTON LIMA DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 136.201-1-3 | 340,20 | ||
| MARCELO RAFAEL DE LIMA | POLICIAL MILITAR | 587.427-1-6 | 340,20 | ||
| FELIPE GOES DE MEDEIROS | POLICIAL MILITAR | 588.055-1-3 | 340,20 | ||
| TOTAL: | 3.402,00 |
PORTARIA Nº1576/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027424/2024-36 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1576/2026-GS DE 30 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº560-586/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MAURO CESAR RODRIGUES DE CASTRO LEONARDO NASCIMENTO DE SOUSA |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
112.733-1-9 305.688-1-8 |
01 PISTOLA CAL. 635; 09 MUNIÇÕES CAL. 25 |
436,00 | 145,33 145,33 |
| PAULO DE TARSO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 309.074-0-X | 145,33 | ||
| TOTAL: | 435,99 |
PORTARIA Nº1578/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062990/2024-94 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.