DOE 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº122 | FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1578/2026-GS DE 30 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5735/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GEOVANI SOARES DE MOURA ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA LADISLAU |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
127442-1-8 300766-1-3 |
01 REVÓLVER CAL. 38; 05 MUNIÇÕES CAL. 38 |
630,00 | 157,50 157,50 |
| THIAGO DA CUNHA SOUSA | POLICIAL MILITAR | 308.878-8-3 | 157,50 | ||
| MAURO CÉSAR RODRIGUES DE CASTRO | POLICIAL MILITAR | 112733-1-9 | 157,50 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1664/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036490/2024-05 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1664/2026-GS DE 22 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2266/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOAQUIM GOMES DE MELO FILHO | POLICIAL MILITAR | 300.018-9-3 | 06 MUNIÇÕES CAL. 12 | 24,00 | 8,00 |
| JACKSON VERAS PINHEIRO | POLICIAL MILITAR | 308.775-5-1 | 8,00 | ||
| HERMINIO TEIXEIRA FEITOSA | POLICIAL MILITAR | 301.707-1-7 | 8,00 | ||
| TOTAL: | 24,00 |
PORTARIA Nº1703/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044121/2024-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1703/2026-GS DE 22 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 3812/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antonio José da Silva Ferreira | Policial Militar | 304.229-1-0 | 01 Pistola cal. 380 |
R$ 1.098,00 | 156,85 |
| Francisco Clodoaldo Silva Freitas | Policial Militar | 304.837-1-5 | 02 Carregadores cal. 380 33 Miõ l 380 |
156,85 | |
| Roger Water Dantas Ferreira | Policial Militar | 308.719-8-7 | unçes ca. | 156,85 | |
| Bertone Lima Pereira | Policial Militar | 308.650-5-7 | 156,85 | ||
| Felipe Simões de Oliveira | Policial Militar | 308.675-1-3 | 156,85 | ||
| Alisson Silva Lopes | Policial Militar | 308.644-1-7 | 156,85 | ||
| Cassio Costa Rocha | Policial Militar | 309.151-8-6 | 156,85 | ||
| TOTAL: | 1.097,95 |
*** *** * PORTARIA Nº1940/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034618/2026-50 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1940/2026-GS DE 30 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1085/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Renato Pereira Vieira | Policial Militar | 300.586-1-5 | 01 revólver cal.32; | 648,00 | 162,00 |
| Antônio Walisson Paulino de Morais | Policial Militar | 308.777-3-X | 08 munições cal.32 | 162,00 | |
| Ian Mateus Carneiro Pinheiro | Policial Militar | 300.178-1-1 | 162,00 | ||
| José Clemilson da Silva Teixeira | Policial Militar | 300.232-1-8 | 162,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1942/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031967/2026-10 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 30 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1942/2026-GS DE 30 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3211/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JUNIOR BARBOSA DA SILVA | Policial Militar | 300.020-8-3 | 01 revólver cal.38; | 612,00 | 204,00 |
| GILBERTO GUEDES VIEIRA FILHO | Policial Militar | 300.014-4-3 | 02 munições cal.38 | 204,00 | |
| FRANCISCO MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO |
Policial Militar | 300.013-2-X | 204,00 |